Advogado Imobiliário

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Conheça a Advogada Imobiliária Dra. Giselle Coutinho

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Pessoa com caneta na mão analisando contrato.

O que é Advogado Imobiliário ?

Advogado imobiliário é o profissional que atua na área do Direito Imobiliário. Ele se especializou em Causas Imobiliárias ou relacionadas a Imóveis e podem ir desde acompanhamento de contrato de compra e venda ou locação de imóveis até casos mais complexos como regularização de áreas ou ainda assuntos relacionados a vagas de garagem. Seja na regularização, acompanhamento, liminar ou processo, o advogado imobiliário irá atuar sempre defendendo o interesse do seu cliente em causas ou evitando que virem processos jurídicos desgastantes e longos.

É uma área muito interessante do direito, visto que todos moram em propriedades e certamente irão precisar.

O que vemos na prática é que as pessoas têm o hábito de procurar advogados imobiliários somente quando tem problemas graves na justiça com construtoras, bancos, financiamento imobiliário, para regularizações imobiliárias ou ainda quando inquilinos não pagam aluguel, de fato, quando tem qualquer outro tipo de problema o advogado imobiliário é uma peça fundamental e necessária para sair de problemas graves, porém, o que mais indicamos é que sempre antes de assinar qualquer contrato relacionado a Direito Imobiliário que se consulte um advogado para que sejam evitados grandes problemas Imobiliários no futuro. Sim, acreditamos que mais de 80% dos problemas que acabam se tornando processos Imobiliários ou Relacionados poderiam ser simplesmente evitados caso um advogado imobiliário fosse consultado antes da assinatura do mesmo. Portanto, se você está lendo esse artigo fica a dica: Sempre consulte um advogado imobiliário.

O ramo imobiliário necessita de intervenção de advogados especializados, devido à complexidade presente na maioria dos casos.

Seja para lidar com contratos ou mesmo para entender quais são as obrigações e deveres de cada parte envolvida, um advogado imobiliário é essencial para evitar prejuízos e maus negócios.

O que faz um advogado imobiliário?

Um Advogado Imobiliário pode atuar em qualquer tipo de problema judicial, extrajudicial ou transações onde se discutem bens imóveis, como por exemplo: compra e venda, regularização, usucapião, inventários, despejo, contratos de financiamento imobiliário e até o divorcio, trazem risco de ordem financeira e patrimonial, portanto o advogado especialista em direito imobiliário é essencial.

A partir disso é fundamental avaliar de que maneira você pode se resguardar, e é justamente quando um advogado imobiliário faz a diferença.

Os seus serviços vão garantir a segurança de sua compra ou transação para que não se tenha qualquer contratempo ou dificuldades no processo como um todo.

Áreas de Atuação do Advogado Imobiliário

Abaixo listamos as principais áreas de atuação do Direito Imobiliário

-Compra e Venda de Imóveis

Sempre que ocorrer alguma intenção de transação ou transação, pode ser uma Promessa de Compra e Venda ou um Contrato de compra e venda. O Advogado imobiliário deverá ser contratado desde o momento da assinatura do contrato, podendo acompanhar até o momento da escritura do imóvel no cartório.

É o mais adequado que o Advogado Imobiliário faça parte de todo processo, muitos processos judiciais e problemas poderiam ser evitados caso as pessoas tivessem o acompanhamento de um Advogado Imobiliário.

-Locação

Apesar de parecer simples, um contrato de locação pode se tornar uma grande dor de cabeça. É fundamental o acompanhamento de um Advogado imobiliário para que sejam evitados futuros problemas tanto para o inquilino quanto para o proprietário do imóvel.

Tivemos uma mudança em nosso Código Penal no ano passado, as dívidas de aluguel podem ser executadas e cobradas diretamente na justiça, bloqueando assim todos os bens do devedor. Portanto, é cada vez mais comum inquilinos que atrasam o aluguel terem seus bens bloqueados e penhorados por falta no pagamento do aluguel.  

Registro de Imóveis

Existem diversos serviços que poderão ser acompanhados pelo advogado no cartório de imóveis, tais como, certidões, matrículas, regularizações e etc. É imprescindível o acompanhamento do advogado imobiliário para que sejam realizados os procedimentos corretos para esse serviço.

-Escritura de Imóveis

No ato de compra ou venda do imóvel, sempre que é transferido de um proprietário a outro é necessário fazer a Escritura do Imóvel que comprova a regularidade do Imóvel em questão. Porém, no ato da assinatura do contrato de compra e venda, os possíveis compradores ignoram certidões e documentos essenciais para que a transação ocorra de maneira saudável e sem problemas. Acredite, para nós que estamos no dia a dia, existem todos os tipos de problema que inviabilizam o registro correto de um imóvel, podendo inclusive, causar prejuízos financeiros para o comprador. Então, na hora da Compra e Venda é fundamental que o Advogado imobiliário avalie todas as possíveis causas para que você Comprador não perca dinheiro e evite dores de cabeça, tanto financeiras quanto no ministério público.

-Incorporações Imobiliárias

Incorporação Imobiliária é um tema complexo e requer muita Habilidade do profissional Advogado Imobiliário e conhecimento da lei para que seja realizado o procedimento com total transparência e em conformidade com a lei.

Administração de Condomínios

Apesar de não ser requerido um advogado para a Administração de condomínios é fundamental que a administradora tenha um advogado para certificar-se que o condomínio estará em dia com a lei e as obrigações fiscais e trabalhistas. Portanto, como uma profilaxia é fundamental que um advogado faça parte do time da Administradora de condomínios.

-Regularização Imóveis

Desde golpes aplicados por estelionatários que vendem terrenos que não existem ou vendem áreas irregulares, até, terrenos irregulares, que deixaram de ser regularizados por falta de tempo, óbito, esquecimento ou qualquer que seja o motivo. Em cada caso é fundamental avaliar os possíveis casos que causaram o problema e somente o Advogado imobiliário com muita cautela e maestria, irá colocar o imóvel em conformidade com a legislação pertinente no seu país.

-Regularização e Assuntos Relacionados a Vagas de Garagem

Nem sempre as vagas de garagem são um assunto fácil de lidar em condomínios e prédios. O advogado imobiliário sempre atua a favor de seu cliente ou do condomínio como um todo na maior parte das vezes, entrando com ações de reintegração de posse, instituindo atas para demarcação ou troca das vagas de garagem ou ainda atuando junto à regularização da vaga de garagem. O Advogado imobiliário é essencial nesse processo.

Usucapião

Áreas imensas ao longo do Brasil tais como fazendas e  áreas rurais ou que os seus antigos donos faleceram, precisam de regularização a cada ano. A ação de usucapião é uma ferramenta que o Advogado Imobiliário tem em mãos para atuar junto à regularização desses imóveis. Existem diversos tipos de usucapião e sempre é indicado que o Advogado Imobiliário acompanhe do início ao fim desse processo.

-Regularização Imobiliária em Inventários

Em inventários os bens imóveis são por muitas vezes o principal problema na hora de partilha de bens entre os sucessores, o advogado imobiliário pode desembaraçar os imóveis que constam no inventário, bem como propor acordos judiciais ou extrajudiciais que regularizem imóveis em inventário. É necessário que o advogado imobiliário seja habilitado no processo do inventário para que sejam solucionados os problemas relativos a essa questão.

-Regularização Imobiliária em Divórcios

Em casos de divórcio quando há patrimônio, um advogado imobiliário é o mais indicado para realizar a partilha de bens imóveis e para garantir que o acordo seja bom para ambas as partes.

-Distratos Imobiliários

Seja por não conseguir honrar com pagamento das prestações ou por vícios do imóvel comprado ou qualquer outro problema que exija o distrato do contrato e devolução por parte do comprador é fundamental que o Advogado imobiliário faça parte desse processo a fim de manter o equilíbrio no contrato e garantir que a lei seja cumprida da melhor forma possível.

ITBI, Cálculo, Isenção

O Advogado Imobiliário poderá atuar junto a regularização, pedido de isenção ou revisão dos cálculos quando necessário. Nem sempre os valores são os menores, portanto é importante que o advogado imobiliário acompanhe todo processo.

-Loteamentos, Regularização de Áreas

Somente o advogado poderá requerer uma liminar ou um processo contra as partes para que ocorra a regularização. É imprescindível um Advogado imobiliário para esses processos.

-Leilões de Imóveis Judiciais e Extrajudiciais

Acompanhamos diversos casos de pessoas que compraram imóveis em leilões que deram problemas graves, desde a não existência do imóvel em golpes através da internet, ou a confusão de informações no edital por parte do leiloeiro ou ainda a não entrega do imóvel em conformidade ao anunciado.

Portanto, o mais indicado antes de comprar um imóvel em leilão é ter o acompanhamento 100% de um advogado imobiliário para que tudo saia conforme o combinado e evite dores de cabeça e desgastes desnecessários.

-Reintegração de Posse

A reintegração de posse é uma ação comum, requerida pelo advogado imobiliário quando necessária. Pode-se entrar com uma ação de reintegração de posse quando algo dá errado com o contrato de locação, quando ocorre a invasão do imóvel ou ainda não cumprimento de cláusulas, vícios em casos de compra e venda do imóvel.

Ação de Despejo

Geralmente é requerida quando o inquilino não paga o aluguel. O Advogado imobiliário é necessário para comprovar ao juiz que houve de fato uma quebra de contrato e que não é possível ou não há interesse em uma negociação, exigindo assim a saída imediata ou a desocupação do imóvel do proprietário.

-Ação de Revisão de Contrato de Locação / Compra e Venda

O advogado imobiliário poderá entrar com a Ação de Revisão do contrato de locação ou compra e venda, quando ficar notório o abuso por alguma das partes, como por exemplo, juros abusivos ou condições absurdas muitas vezes proposta por alguma das partes.

-Revisão de juros e pagamentos em Contratos de Compra e venda, contrato com Construtoras e financiamento imobiliário.

Muito comum, quando juros atingem patamares absurdos ou existe uma valorização exacerbada no imóvel, causando assim o desequilíbrio contratual entre as partes, o advogado imobiliário irá atuar junto pedindo ao ministério público a revisão do mesmo.

Qual o valor de um advogado Imobiliário?

No Brasil, os advogados devem seguir a tabela imposta pelo órgão regulador, em outros países pode variar. Segundo a OAB(Organização dos Advogados do Brasil) que é o órgão que regula a profissão dos advogados no brasil existe uma tabela de honorários que os advogados devem seguir. Os valores podem variar de acordo com cada estado, porém, no site da OAB você encontra essa tabela e deve consultar para saber se o advogado está cobrando em conformidade com a OAB e com a lei vigente.

Qual advogado para causas Imobiliárias?

Advogado Imobiliário, ele deverá ter especialização na área que comprovem tais habilidades incluídas no Direito Imobiliário.

Direito Imobiliário

O que é Direito Imobiliário?

É a área do direito que público ou privado que está relacionado a bens imóveis e suas transações, tais como, compra e venda, regularizações, sucessão, troca etc.

Quando contratar Advogado Imobiliário serviços

Em qualquer transação imobiliária, ou seja, envolvendo bens imóveis é fundamental ter um advogado, para certificar que tudo irá correr bem.

Lembramos que quando se trata de Direito Imobiliário, qualquer vírgula mal colocada pode dar margem para inúmeros prejuízos e situações com inúmeros agravantes.

Como se tornar Advogado Imobiliário?

Primeiro você deve ser advogado e ser registrado junto ao órgão regulador de sua profissão no seu país, no caso do Brasil a OAB(Ordem dos Advogados do Brasil), depois você deve fazer uma especialização que dura em torno de 1 a 2 anos que irá te ensinar as habilidades e conhecimentos referente ao Direito Imobiliário.

Advogado Imobiliário Gratuito

Existem algumas formas de conseguir advogado imobiliário gratuito. Nem sempre é uma tarefa fácil conseguir advogado gratuito e quando se trata de processos complexos, muitas vezes você acaba ficando sem assessoria e sem saber direito oque está acontecendo com seu processo, visto que somente um advogado poderá acessar informações de seu processo.

Como conseguir advogado Imobiliário Gratuito

Você pode ir na OAB de sua cidade ou na defensoria pública. Geralmente eles têm advogados à disposição.

Procure por profissionais capacitados

Por isso é também importante contar com profissionais qualificados e com experiência, que possam orientar a sua negociação da maneira mais adequada possível.

Aonde encontrar Advogado Imobiliário?

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