Advogado Tributarista Como Lidar com Impostos e Tributos

Advogado Tributarista: Como Lidar com Impostos e Tributos

Introdução

O advogado tributarista desempenha um papel fundamental na gestão de impostos e tributos, tanto para empresas quanto para indivíduos. Sua expertise em direito tributário é essencial para assegurar que a conformidade fiscal seja mantida e que estratégias eficazes de planejamento tributário sejam implementadas.

Funções do Advogado Tributarista

Consultoria Tributária

O advogado tributarista oferece orientação especializada sobre como lidar com questões tributárias, ajudando a planejar e estruturar operações para minimizar a carga tributária e garantir a conformidade com as leis fiscais.

Planejamento Tributário

Auxilia no desenvolvimento de estratégias para otimizar a carga tributária, aproveitando incentivos e isenções fiscais, e estruturando transações de forma a reduzir a carga tributária de forma legal.

Defesa Tributária

Representa clientes em casos de disputas fiscais, oferecendo defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a impostos e tributos, buscando resolver contestações de maneira eficaz.

Gestão de Conformidade Fiscal

Ajuda a garantir que empresas e indivíduos cumpram todas as obrigações fiscais, evitando penalidades e problemas com a fiscalização.

Importância de uma Gestão Eficiente de Impostos e Tributos

Uma gestão eficiente de impostos e tributos é crucial para a saúde financeira de qualquer entidade. Ela permite a otimização dos recursos financeiros, evita problemas com a Receita Federal e contribui para o planejamento financeiro de longo prazo.

Exemplos de Casos Cruciais

Caso 1: Redução de Carga Tributária para uma Empresa

Descrição de um caso onde o advogado tributarista implementou uma estratégia de planejamento tributário que resultou em uma significativa redução da carga tributária para uma empresa, melhorando sua rentabilidade.

Caso 2: Defesa em Controvérsia Fiscal

Descrição de um caso onde o advogado defendeu com sucesso um cliente em uma disputa fiscal, resultando na revogação de uma multa considerável ou na redução de penalidades.

Caso 3: Reestruturação Tributária para Aumento de Eficiência

Descrição de um caso onde o advogado ajudou a reestruturar a empresa para aumentar a eficiência tributária e aproveitar benefícios fiscais que anteriormente não eram utilizados.

Dicas para Escolher um Bom Advogado Tributarista

Experiência e Especialização

Procure um advogado com vasta experiência e especialização em direito tributário, capaz de lidar com questões complexas e variadas.

Reputação e Referências

Verifique a reputação do advogado, buscando referências e avaliações de clientes anteriores para garantir a qualidade do serviço prestado.

Capacidade de Comunicação

Escolha um profissional que seja claro na comunicação e capaz de explicar questões tributárias complexas de forma compreensível.

Abordagem Proativa

Um bom advogado tributarista deve adotar uma abordagem proativa, antecipando problemas e oferecendo soluções antes que surjam complicações.

Considerações Finais

O advogado tributarista é essencial para a gestão eficaz de impostos e tributos, oferecendo consultoria, planejamento e defesa. Sua atuação pode prevenir problemas fiscais, otimizar a carga tributária e garantir conformidade com as leis tributárias.

FAQs

O que faz um advogado tributarista?

Um advogado tributarista oferece consultoria e defesa em questões relacionadas a impostos e tributos, ajudando a planejar e gerenciar a carga tributária de forma eficiente.

Por que é importante ter um advogado tributarista?

Um advogado tributarista é importante para garantir a conformidade fiscal, otimizar a carga tributária e oferecer defesa em disputas fiscais.

Quais serviços um advogado tributarista pode oferecer?

Incluem consultoria tributária, planejamento tributário, defesa em contenciosos fiscais e gestão de conformidade fiscal.

Como escolher um bom advogado tributarista?

Verifique a experiência, reputação, capacidade de comunicação e abordagem proativa do advogado ao escolher um profissional.

Qual a diferença entre consultoria tributária e defesa tributária?

Consultoria tributária envolve a orientação e planejamento para otimização da carga tributária, enquanto defesa tributária lida com a representação em disputas fiscais e contestações.

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Advogado Tributarista 2024 Atualizado

Advogado tributarista: entenda mais sobre a contratação

Principal área de atuação do Advogado Tributarista?

O advogado tributarista é um profissional essencial para a saúde de empresas. Irá atuar dentro das matérias do Direito tributário.


Quando contratar um Advogado Tributarista?

Ter um escritório tributarista representando seus interesses evita que sua empresa cometa erros tributários que afetam negativamente sua competitividade no mercado.

É importante ter um especialista cuidado dos interesses da empresa, para que a carga tributária complexa do país não seja um problema.

Afinal, é comum que erros no pagamento dos tributos ocorram justamente por causa da dificuldade de lidar com tantos tributos que são exigidos das empresas no país.

E com isso, ao invés de pagar somente o necessário, algumas empresas recolhem impostos a mais e outras ficam com dificuldades de pagar toda a carga tributária. Em ambos os casos o advogado tributarista pode ajudar.

O que é advogado tributarista?

O advogado tributarista é um profissional especializado em direito tributário, sua atuação visa proteger os interesses e direitos do contribuinte em relação ao sistema tributário do país.

Advogado tributarista ou contador?

É muito importante não confundir advogado tributarista com a atuação de um contador. São áreas que lidam com a parte tributária, mas de formas distintas.

O contador irá atuar para enquadrar corretamente a empresa no sistema tributário nacional. Enquanto o advogado tributarista poderá compensar ou restituir tributos diretos ou indiretos que são pagos pelo contribuinte.

Portanto, é fundamental perceber que existe campo para a atuação dos dois profissionais. Garantindo que os resultados obtidos sejam os melhores possíveis a partir de escolhas assertivas para o negócio em questão.

Advogado Tributarista e o Administrador de Empresas

O advogado tributarista é um profissional que deve ter profundo conhecimento administrativo e tributário para que possa atuar na empresa que representa, tendo o mais alto grau de assertividade em suas intervenções.

Quando o profissional tem muita expertise na área, consegue perceber brechas que podem ser aproveitadas e erros que podem ser evitados.

Justamente com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas respectivas obrigações tributárias sem que isso seja um fator limitante de sua competitividade.

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Quanto cobra um advogado tributarista?

Muitas empresas possuem interesse em investir na contratação de um advogado tributarista, entretanto, por receio de não ter capital suficiente acabam sequer entrando em contato.

Para saber quanto um profissional cobrará sem sequer entrar em contato, a equipe da empresa pode observar a tabela da OAB.

Dessa forma, terá uma base para identificar se a empresa tem orçamento suficiente para contratar o profissional.


Tabela de Honorários para Advogado Tributarista OAB

Caso observe que a contratação cabe em seu orçamento com base nos valores apresentados pela OAB, vale a pena procurar profissionais e valores.

Lembre-se que a tabela da OAB é uma referência, mas não obriga o profissional a necessariamente cobrar aquele preço específico.

Portanto, serve somente para quem deseja entender a média de preços para não perder tempo aguardando orçamentos que são muito incompatíveis com o que a empresa pode pagar de fato.

O que faz o advogado área tributária?

O advogado da área tributária é um profissional que pode agregar para seu negócio de inúmeras maneiras. Entre suas principais atuações estão:

1) Ressarcimento de tributos

Sim! O Advogado tributarista irá por meio administrativo ou judicial, solicitar junto a Receita Federal, ressarcimento de parte ou total dos tributos pagos pela sua empresa, seja ela Simples Nacional, Lucro Presumido, Limitada, Eireli, Capital Aberto, Sociedade anônima, ou seja qual for a modalidade de seu CNPJ. Poderá ser requerido o ressarcimento de tributos pagos a partir de 1 ano até os últimos 5 anos podendo ter o prazo extendido de acordo com as leis vigentes no seu país.

2) Atua em defesas administrativas e fiscais;

A fim de defender seu cliente em autuações da Receita Federal ou do governo de maneira geral, o Advogado Tributarista irá apresentar recursos e propor a regularização junto às leis vigentes no país, mantendo, assim, em conformidade com as matérias do Direito Tributário e as Leis.

3) Consulta tributária

A consulta tributária irá avaliar o direito do contribuinte, avaliando todos os aspectos da Lei tributária vigente no país junto as autoridades competentes.

Nesse caso o Advogado Tributarista irá fazer uma avaliação do regime enquadrado do Empresário oferecendo melhores enquadramentos de acordo com a lei e orientando seu cliente para as melhores possiblidades, que poderá, inclusive, haver condições para ressarcimento de tributos pagos conforme mencionado anteriormente.

4)Atua evitando que a empresa sofra multas fiscais;

O Advogado Tributarista por ser amplo conhecedor das Leis Tributárias e das matérias do Direito tributário, está preparado para avaliar a condição fiscal e tributária de seu cliente e assim, oferecer os melhores enquadramentos e direcionamento como tal para aquele cliente. Podendo atuar nas esferas judiciais e extrajudiciais. Mas nem sempre os empresários sabem disso e acabam deixando a situação agravar ou chegar a um ponto no qual precisa-se reverter uma autuação judicial no caso.

5) Elabora e aplica o planejamento sucessório

O planejamento sucessório aplica-se na transferência de seu patrimônio para sucessores, herdeiros ou beneficiários de seu patrimônio. Geralmente, nesses casos quando não há planejamento por parte de um advogado tributário, costuma-se pagar muitas multas e estima-se que aproximadamente até 30% do patrimônio poderá ser dissolvido ou terá que ser vendido para pagamento de tributos, multas e inclusive processos judiciais que poderão surgir, exatamente por essa falta de planejamento. Portanto, o advogado tributarista poderá auxiliar para que essa sucessão, herança e o planejamento sucessório ocorra da melhor forma possível de acordo com as Matérias do Direito Tributário e da Lei Tributária vigentes no País.

6) Oferece assessoria jurídica especializada em assuntos fiscais e tributários em todas as esferas

Seja na esfera judicial ou extrajudicial, o Escritório de Advogado Tributarista ou Advogado tributário, está amplamente capacitado a auxiliar em todas as questões ligadas ao Direito Tributário e Lei Tributária vigente em seu país. Porque ele poderá ver todas as possíveis causas e soluções e assim traçar de maneira eficaz as melhores soluções e planejamentos para o caso de seu cliente.

7) Analisa a possibilidade de se beneficiar de incentivos fiscais;

Nem sempre é de conhecimento do Administrador de Empresas ou de seu Contador os benefícios fiscais, vigentes e passados para sua empresa. São tantos planos e programas que o governo federal, municipal e estadual oferecem que realmente é uma situação difícil de se avaliar, porém o advogado tributário irá fazer uma avaliação completa de seu caso para lhe fornecer as melhores alternativas, inclusive, em muitos casos o cliente acaba pagando mais tributos do que deveria por desconhecer os incentivos fiscais e na maioria dos casos existe possibilidade de obter ressarcimento de parte o total dos tributos pagos ao governo.

8) Oferece assessoria em procedimentos de fiscalização

Quando se trata de fiscalizações é um assunto delicado, podendo inclusive ocorrerem muitas inadequações por parte do empresário, e ainda, ocorrerem diversas exigências que não estão de acordo com o mercado com o qual o empresário está inserido, ainda é um assunto pouco falado, porém, o ideal é que sempre o advogado tributarista esteja presente e em contato com os fiscais a fim de fazer a lei se cumprir e avaliar todas as adequações necessárias tanto para a empresa quanto para o seu cliente.

9) Contribui em relação ao processo de blindagem do patrimônio

A blindagem patrimonial é uma área de estudo do Direito Tributário, podendo ser executada pelo Advogado tributário para que o patrimônio de pessoas sejam elas físicas ou jurídicas seja protegido de perdas e dilapidação de patrimônio repentino. A blindagem patrimonial pode estar ligada à Sucessão ou Direito Empresarial também. Sabemos de acordo com o seu país as cargas tributárias e as leis que afetam o patrimônio seja em bens móveis ou imóveis podem variar muito. Portanto, nesses casos é sempre importante consultar um advogado tributarista para auxiliar nessas questões.

10) Atua em consultas tributárias

Principalmente nas questões relacionadas ao planejamento, blindagem patrimonial, questões sucessórias, ressarcimento de tributos pagos, parcelamentos etc. Nas consultas tributárias o Advogado tributarista irá encontrar o melhor enquadramento para sua empresa.

11) Faz elaboração de parecer

Muitas vezes o parecer de um advogado tributarista poderá mudar o rumo do andar de um processo seja ele judicial ou extrajudicial, portanto, seu parecer técnico irá avaliar de acordo com o mercado que a pessoa física ou jurídica está inserida e assim, de acordo com a lei tributária e o direito tributário irá fornecer o melhor parecer possível de maneira imparcial para que a lei seja olhada claramente.

12) Contribui para o parcelamento de dívida fiscal ou tributária (Refis e outros)

Em casos de dívidas junto ao governo, o advogado tributarista poderá fornecer opções de parcelamente e até mesmo a reavaliação das dívidas de acordo com o mercado que a pessoa física ou jurídica está inserido. Indicando assim os melhores caminho a seguir para o seu cliente.

13) Atua em processos de reorganização societária (analise do impacto tributário na escolha do regime fiscal)

Nem sempre é a tarefa mais fácil, ele irá avaliar todas as possibilidades de acordo com a lei tributaria vigente em seu país e propor lhe a melhor alternativa para pagamentos de tributos justos e em adequação com a lei.

14)Contribui para a restituição, ressarcimento, recuperação de tributos diretos, indiretos e previdenciários

Com uma boa avaliação podemos afirmar que praticamente 100% das empresas tem ou terão direitos de ter restituição, ressarcimento e recuperação de tributos diretos, indiretos e previdenciários, porém, a maior parte das empresas não sabe desses benefícios e acabam deixando esse dinheiro perdido para o governo em seu país. O Advogado tributário irá avaliar todas as possíveis soluções nesse caso e fornecer as melhores alternativas, sejam elas judiciais ou extrajudiciais, portanto, é fundamental consultar um advogado tributarista para saber de seu caso.

15) Atua em processos de revisão fiscal, com revisão dos procedimentos fiscais, tributários e previdenciários.

Portanto, é possível perceber que o advogado tributarista é um profissional que atua em inúmeras demandas e que tem expertise para ajudar de forma muito positiva em seu negócio. As empresas de médio e grande porte geralmente são as que mais contratam o especialista.

Devido especialmente as demandas que o próprio porte do negócio acaba desencadeando. Seja a contratação de um escritório tributarista ou um advogado da área, é possível ter bons resultados.

O advogado tributarista também atua com soluções preventivas

Um ponto importante de perceber é que, muito embora seja frequentemente acionado para atender demandas emergenciais e corretivas, o advogado tributarista também atua com soluções preventivas.

Sua atuação como consultor tributário envolve estratégias importantes para que seja possível reduzir impostos, acompanhar os processos tributários e evitar que o cliente tenha problemas fiscais.

É possível contar com o profissional para homologar compensação de créditos de tributos e outras questões tributárias importantes para que a empresa tenha competitividade em seu segmento.

É indispensável ressaltar que, a relação entre a empresa que contrata e o advogado tributarista deve ser de extrema confiança.

Geralmente o advogado da área é associado ao escritório de contabilidade que representa a empresa. Justamente para que possam compartilhar os dados necessários para atender o cliente e garantir que a parceria beneficie principalmente o contratante.

Caso sua preferência seja contratar profissionais de escritórios diferentes, é possível fazê-lo e na sequência, criar a conexão entre as empresas.

Dessa forma, poderá garantir que os profissionais interajam e troquem todos os dados necessários para que as soluções tributárias de sua empresa sejam beneficiadas.

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Existe advogado tributarista gratuito?

Quem tem uma empresa e precisa de um advogado tributarista pode recorrer à defensoria pública. No entanto, é bem comum que o atendimento seja demorado e isso acabe dificultando o alcance de bons resultados.

O ideal é que a empresa se planeje para contratar um bom profissional que possa representá-la de acordo com seu orçamento.

Afinal, infelizmente em algumas regiões os órgãos públicos competentes estão lotados de demandas que acabam sufocando a equipe disponível que é enxuta.

Fazer a contratação de uma empresa séria que possa atender sua demanda é, sem dúvidas, a melhor opção para evitar que o seu negócio deixe de crescer ou perca competitividade por causa da falta de investimentos no segmento.

Toda empresa precisa de consultoria tributária?

É muito comum ter dúvidas sobre a contratação de um consultor. Afinal, é um processo que precisa de investimento e muitas vezes, a empresa não dispõe de capital para tal.

Entretanto, todo empresário que deseja ver o crescimento de seu negócio pode e deve investir em consultoria tributária.

Tendo em vista que, o especialista poderá ajudar muito na saúde financeira do negócio ao procurar incentivos fiscais, trabalhar em parceria e ajudar com sua expertise.

Portanto, se o objetivo de seu negócio é ter o maior crescimento possível, vale a pena contratar o profissional o quanto antes.

Justamente para que possa ter uma equipe de bons profissionais atuando em conjunto para viabilizar que o crescimento de sua empresa ocorra no curto e longo prazo.

Desencadeando bons resultados a partir da estruturação fiscal e tributária assertiva de seu negócio. Afinal, quando existe um planejamento para o próximo semestre, trimestre ou ano, é comum que toda a equipe consiga se adaptar para atender aos padrões desejados.

Sabendo exatamente como está a parte fiscal e tributária, sua equipe consegue ter o melhor desempenho alcançando as metas estabelecidas para que o negócio possa ter viabilidade financeira ao longo do ano.

Defesa de crimes tributários e defesa de execução fiscal

O país tem inúmeros tributos que são recolhidos. Bem como, tem questões tributárias e financeiras que se atualizam periodicamente e são complexas.

Mesmo tendo um time de bons profissionais no âmbito do segmento contábil de usa empresa é comum que eventualmente ocorram erros no processo.

E tais erros quando não são percebidos a tempo podem desencadear multas e uma série de problemas para o empresário.

É importantíssimo ter um profissional do direito para atuar em sua defesa caso algum problema tributário venha a ser percebido pelos órgãos fiscalizadores.

Ter uma equipe de advogados tributários que possam montar a sua defesa da melhor maneira possível e provar que sua empresa não esteve atuando de má-fé é importante para minimizar danos.

Tendo como principal objetivo que a saúde da empresa não seja negativamente impactada. Bem como, seus direitos possam ser preservados com uma defesa eficiente, que comprova que houve um equívoco que não foi propositadamente feito.

Advogado tributarista online a contratação é segura?

O direito tributário pode ser perfeitamente executado à distância! Com a popularização do acesso à internet é perfeitamente normal que profissionais atendam à distância para facilitar suas interações com os clientes.

Por meio das chamadas de vídeo é possível esclarecer todas as dúvidas dos clientes, atendendo suas demandas e orientando questões importantes.

No entanto, o cliente deve ter como cuidado essencial a prática de analisar se realmente está falando com um advogado, com cadastro regular na OAB e boa reputação no mercado.

Essa pesquisa prévia sobre o perfil do potencial profissional a ser contratado protege o contratante de problemas, como golpes.

Afinal, infelizmente existem muitos golpistas online que se passam por profissionais de diferentes áreas. Pesquisar é sempre a melhor solução para evitar problemas.

Agora que você já sabe mais sobre o advogado tributarista, não perca tempo! Tenha um advogado tributos para representar seus interesses.

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