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Consultoria Jurídica Online em Direito Tributário: Benefícios e Vantagens

A consultoria jurídica online em direito tributário tem se tornado uma ferramenta indispensável para empresas e indivíduos que buscam otimizar sua defesa tributária e evitar surpresas desagradáveis com a Receita Federal. Neste artigo, vamos explorar os benefícios e vantagens dessa modalidade de atendimento, destacando como um advogado especializado pode auxiliar na contestação de cobranças indevidas e no planejamento fiscal estratégico. Você aprenderá a importância de uma consultoria online para reaver valores pagos a mais, além de descobrir como essa abordagem proporciona agilidade e economia de tempo, permitindo que você se concentre no que realmente importa: o crescimento do seu negócio. Se você deseja entender como otimizar sua defesa tributária e garantir que seus direitos sejam respeitados, continue lendo e descubra como a consultoria jurídica online pode transformar sua relação com o fisco.

Consultoria online: como otimizar sua defesa tributária

Consultoria Digital: Estratégias para Fortalecer sua Defesa Tributária

Como a consultoria online pode ajudar na defesa tributária?
A consultoria online oferece acesso a especialistas em Direito Tributário, permitindo que empresas e indivíduos recebam orientações personalizadas e atualizadas sobre suas obrigações fiscais. Isso é crucial para evitar erros que podem resultar em autuações e penalidades.

Quais são os benefícios de utilizar a consultoria online?
A consultoria online proporciona agilidade na resolução de questões tributárias, reduzindo custos operacionais e permitindo que os clientes tenham acesso a informações em tempo real. Além disso, a flexibilidade do atendimento online facilita a comunicação entre o advogado e o cliente, promovendo um acompanhamento mais próximo.

Como otimizar a defesa tributária através da consultoria digital?
1. Análise de Documentação: É fundamental que a documentação fiscal esteja organizada e atualizada. A consultoria pode ajudar na revisão de documentos, garantindo que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente.

2. Planejamento Tributário: Um planejamento tributário eficaz é essencial para minimizar a carga tributária. A consultoria online pode auxiliar na elaboração de estratégias que se adequem à realidade do cliente, considerando as particularidades do negócio.

3. Acompanhamento de Mudanças Legais: A legislação tributária é dinâmica e sujeita a alterações frequentes. A consultoria online mantém os clientes informados sobre mudanças que podem impactar suas obrigações fiscais, permitindo uma adaptação rápida.

4. Defesa em Contenciosos: Em casos de autuações fiscais, a consultoria online pode oferecer suporte na elaboração de defesas administrativas e judiciais, aumentando as chances de sucesso na contestação.

5. Educação e Capacitação: A consultoria também pode oferecer treinamentos e workshops sobre temas tributários, capacitando os clientes a entender melhor suas obrigações e direitos.

Quais são os desafios da consultoria online na área tributária?
Um dos principais desafios é a falta de interação pessoal, que pode dificultar a construção de um relacionamento de confiança. Além disso, a complexidade das questões tributárias exige que o advogado esteja sempre atualizado e preparado para lidar com situações específicas de cada cliente.

Encerrando com uma reflexão.
A consultoria online se apresenta como uma ferramenta poderosa para otimizar a defesa tributária, oferecendo soluções práticas e personalizadas. Ao investir em uma assessoria especializada, empresas e indivíduos não apenas garantem conformidade legal, mas também promovem uma gestão tributária mais eficiente e estratégica.

Planejamento fiscal: evite surpresas com a Receita Federal

Estratégias de Planejamento Fiscal para Evitar Surpresas com a Receita Federal

O que é planejamento fiscal e por que é importante?

O planejamento fiscal é um conjunto de ações e estratégias que visam otimizar a carga tributária de uma empresa ou indivíduo, garantindo que os tributos sejam pagos de forma correta e no prazo. A importância desse planejamento reside na prevenção de surpresas desagradáveis, como autuações e multas pela Receita Federal, que podem impactar significativamente a saúde financeira de um negócio.

Quais são os principais benefícios do planejamento fiscal?

Os benefícios incluem a redução da carga tributária, a melhoria na gestão financeira, a minimização de riscos de autuações e a possibilidade de aproveitar incentivos fiscais. Além disso, um bom planejamento permite que a empresa se concentre em suas atividades principais, sem se preocupar excessivamente com questões tributárias.

Como realizar um planejamento fiscal eficaz?

Para um planejamento fiscal eficaz, é fundamental seguir algumas etapas:
1. Análise da situação atual: Avaliar a estrutura tributária vigente e identificar áreas de melhoria.
2. Definição de objetivos: Estabelecer metas claras, como a redução de impostos ou a regularização de pendências.
3. Escolha do regime tributário: Optar pelo regime que melhor se adapta à realidade da empresa, seja Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
4. Implementação de práticas contábeis adequadas: Garantir que a contabilidade esteja em conformidade com a legislação e que todos os documentos estejam organizados.
5. Monitoramento contínuo: Acompanhar as mudanças na legislação e ajustar o planejamento conforme necessário.

Quais são os riscos de não realizar um planejamento fiscal?

A falta de planejamento pode resultar em diversas consequências negativas, como:
– Autuações fiscais e multas significativas.
– Dificuldades em obter financiamentos e crédito.
– Perda de oportunidades de incentivos fiscais.
– Impacto negativo na reputação da empresa.

Como a assessoria jurídica pode auxiliar no planejamento fiscal?

A assessoria jurídica é essencial para garantir que o planejamento fiscal esteja em conformidade com a legislação vigente. Advogados especializados podem oferecer orientações sobre a escolha do regime tributário, a interpretação de normas fiscais e a elaboração de defesas em caso de autuações.

Encerrando com uma reflexão, o planejamento fiscal não deve ser visto apenas como uma obrigação, mas como uma ferramenta estratégica que pode proporcionar segurança e eficiência financeira. Investir tempo e recursos nessa área é fundamental para evitar surpresas e garantir a sustentabilidade do negócio a longo prazo.

Cobrança indevida: saiba como contestar e reaver valores

Como Contestar Cobranças Indevidas e Reaver Valores no Direito Tributário

O que caracteriza uma cobrança indevida?

Uma cobrança é considerada indevida quando o contribuinte paga um tributo que não é devido, seja por erro na interpretação da legislação, duplicidade de pagamento ou por não ter a obrigação de pagar. No contexto tributário, isso pode ocorrer, por exemplo, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Quais são os passos para contestar uma cobrança indevida?

O primeiro passo é reunir toda a documentação que comprove a irregularidade, como recibos, notas fiscais e comunicações com a administração tributária. Em seguida, o contribuinte deve formalizar um pedido de revisão junto ao órgão responsável pela cobrança, apresentando os argumentos e provas que sustentam a contestação.

Como reaver valores pagos indevidamente?

Para reaver valores pagos indevidamente, o contribuinte pode optar por duas vias: a administrativa ou a judicial. Na via administrativa, é possível solicitar a restituição diretamente ao órgão competente, que deve analisar o pedido e, se deferido, realizar a devolução. Já na via judicial, o contribuinte pode ingressar com uma ação de repetição de indébito, que é o meio adequado para pleitear a devolução de valores pagos a maior.

Quais são os prazos para contestar e reaver valores?

Os prazos variam conforme a legislação específica de cada tributo. Em geral, o prazo para solicitar a restituição é de cinco anos a contar da data do pagamento indevido. É fundamental que o contribuinte esteja atento a esses prazos para não perder o direito à devolução.

Qual a importância da assessoria jurídica nesse processo?

A assessoria jurídica é essencial para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e dentro dos prazos legais. Um advogado especializado pode ajudar na análise da situação, na elaboração de documentos e na defesa dos direitos do contribuinte, aumentando as chances de sucesso na contestação e na restituição.

Encerrando com uma reflexão, é fundamental que os contribuintes estejam cientes de seus direitos e das possibilidades de contestação em casos de cobrança indevida. A atuação proativa e informada pode evitar prejuízos financeiros e garantir a justiça tributária.

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Advogado Tributarista 2024 Atualizado

Advogado tributarista: entenda mais sobre a contratação

Principal área de atuação do Advogado Tributarista?

O advogado tributarista é um profissional essencial para a saúde de empresas. Irá atuar dentro das matérias do Direito tributário.


Quando contratar um Advogado Tributarista?

Ter um escritório tributarista representando seus interesses evita que sua empresa cometa erros tributários que afetam negativamente sua competitividade no mercado.

É importante ter um especialista cuidado dos interesses da empresa, para que a carga tributária complexa do país não seja um problema.

Afinal, é comum que erros no pagamento dos tributos ocorram justamente por causa da dificuldade de lidar com tantos tributos que são exigidos das empresas no país.

E com isso, ao invés de pagar somente o necessário, algumas empresas recolhem impostos a mais e outras ficam com dificuldades de pagar toda a carga tributária. Em ambos os casos o advogado tributarista pode ajudar.

O que é advogado tributarista?

O advogado tributarista é um profissional especializado em direito tributário, sua atuação visa proteger os interesses e direitos do contribuinte em relação ao sistema tributário do país.

Advogado tributarista ou contador?

É muito importante não confundir advogado tributarista com a atuação de um contador. São áreas que lidam com a parte tributária, mas de formas distintas.

O contador irá atuar para enquadrar corretamente a empresa no sistema tributário nacional. Enquanto o advogado tributarista poderá compensar ou restituir tributos diretos ou indiretos que são pagos pelo contribuinte.

Portanto, é fundamental perceber que existe campo para a atuação dos dois profissionais. Garantindo que os resultados obtidos sejam os melhores possíveis a partir de escolhas assertivas para o negócio em questão.

Advogado Tributarista e o Administrador de Empresas

O advogado tributarista é um profissional que deve ter profundo conhecimento administrativo e tributário para que possa atuar na empresa que representa, tendo o mais alto grau de assertividade em suas intervenções.

Quando o profissional tem muita expertise na área, consegue perceber brechas que podem ser aproveitadas e erros que podem ser evitados.

Justamente com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas respectivas obrigações tributárias sem que isso seja um fator limitante de sua competitividade.

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Quanto cobra um advogado tributarista?

Muitas empresas possuem interesse em investir na contratação de um advogado tributarista, entretanto, por receio de não ter capital suficiente acabam sequer entrando em contato.

Para saber quanto um profissional cobrará sem sequer entrar em contato, a equipe da empresa pode observar a tabela da OAB.

Dessa forma, terá uma base para identificar se a empresa tem orçamento suficiente para contratar o profissional.


Tabela de Honorários para Advogado Tributarista OAB

Caso observe que a contratação cabe em seu orçamento com base nos valores apresentados pela OAB, vale a pena procurar profissionais e valores.

Lembre-se que a tabela da OAB é uma referência, mas não obriga o profissional a necessariamente cobrar aquele preço específico.

Portanto, serve somente para quem deseja entender a média de preços para não perder tempo aguardando orçamentos que são muito incompatíveis com o que a empresa pode pagar de fato.

O que faz o advogado área tributária?

O advogado da área tributária é um profissional que pode agregar para seu negócio de inúmeras maneiras. Entre suas principais atuações estão:

1) Ressarcimento de tributos

Sim! O Advogado tributarista irá por meio administrativo ou judicial, solicitar junto a Receita Federal, ressarcimento de parte ou total dos tributos pagos pela sua empresa, seja ela Simples Nacional, Lucro Presumido, Limitada, Eireli, Capital Aberto, Sociedade anônima, ou seja qual for a modalidade de seu CNPJ. Poderá ser requerido o ressarcimento de tributos pagos a partir de 1 ano até os últimos 5 anos podendo ter o prazo extendido de acordo com as leis vigentes no seu país.

2) Atua em defesas administrativas e fiscais;

A fim de defender seu cliente em autuações da Receita Federal ou do governo de maneira geral, o Advogado Tributarista irá apresentar recursos e propor a regularização junto às leis vigentes no país, mantendo, assim, em conformidade com as matérias do Direito Tributário e as Leis.

3) Consulta tributária

A consulta tributária irá avaliar o direito do contribuinte, avaliando todos os aspectos da Lei tributária vigente no país junto as autoridades competentes.

Nesse caso o Advogado Tributarista irá fazer uma avaliação do regime enquadrado do Empresário oferecendo melhores enquadramentos de acordo com a lei e orientando seu cliente para as melhores possiblidades, que poderá, inclusive, haver condições para ressarcimento de tributos pagos conforme mencionado anteriormente.

4)Atua evitando que a empresa sofra multas fiscais;

O Advogado Tributarista por ser amplo conhecedor das Leis Tributárias e das matérias do Direito tributário, está preparado para avaliar a condição fiscal e tributária de seu cliente e assim, oferecer os melhores enquadramentos e direcionamento como tal para aquele cliente. Podendo atuar nas esferas judiciais e extrajudiciais. Mas nem sempre os empresários sabem disso e acabam deixando a situação agravar ou chegar a um ponto no qual precisa-se reverter uma autuação judicial no caso.

5) Elabora e aplica o planejamento sucessório

O planejamento sucessório aplica-se na transferência de seu patrimônio para sucessores, herdeiros ou beneficiários de seu patrimônio. Geralmente, nesses casos quando não há planejamento por parte de um advogado tributário, costuma-se pagar muitas multas e estima-se que aproximadamente até 30% do patrimônio poderá ser dissolvido ou terá que ser vendido para pagamento de tributos, multas e inclusive processos judiciais que poderão surgir, exatamente por essa falta de planejamento. Portanto, o advogado tributarista poderá auxiliar para que essa sucessão, herança e o planejamento sucessório ocorra da melhor forma possível de acordo com as Matérias do Direito Tributário e da Lei Tributária vigentes no País.

6) Oferece assessoria jurídica especializada em assuntos fiscais e tributários em todas as esferas

Seja na esfera judicial ou extrajudicial, o Escritório de Advogado Tributarista ou Advogado tributário, está amplamente capacitado a auxiliar em todas as questões ligadas ao Direito Tributário e Lei Tributária vigente em seu país. Porque ele poderá ver todas as possíveis causas e soluções e assim traçar de maneira eficaz as melhores soluções e planejamentos para o caso de seu cliente.

7) Analisa a possibilidade de se beneficiar de incentivos fiscais;

Nem sempre é de conhecimento do Administrador de Empresas ou de seu Contador os benefícios fiscais, vigentes e passados para sua empresa. São tantos planos e programas que o governo federal, municipal e estadual oferecem que realmente é uma situação difícil de se avaliar, porém o advogado tributário irá fazer uma avaliação completa de seu caso para lhe fornecer as melhores alternativas, inclusive, em muitos casos o cliente acaba pagando mais tributos do que deveria por desconhecer os incentivos fiscais e na maioria dos casos existe possibilidade de obter ressarcimento de parte o total dos tributos pagos ao governo.

8) Oferece assessoria em procedimentos de fiscalização

Quando se trata de fiscalizações é um assunto delicado, podendo inclusive ocorrerem muitas inadequações por parte do empresário, e ainda, ocorrerem diversas exigências que não estão de acordo com o mercado com o qual o empresário está inserido, ainda é um assunto pouco falado, porém, o ideal é que sempre o advogado tributarista esteja presente e em contato com os fiscais a fim de fazer a lei se cumprir e avaliar todas as adequações necessárias tanto para a empresa quanto para o seu cliente.

9) Contribui em relação ao processo de blindagem do patrimônio

A blindagem patrimonial é uma área de estudo do Direito Tributário, podendo ser executada pelo Advogado tributário para que o patrimônio de pessoas sejam elas físicas ou jurídicas seja protegido de perdas e dilapidação de patrimônio repentino. A blindagem patrimonial pode estar ligada à Sucessão ou Direito Empresarial também. Sabemos de acordo com o seu país as cargas tributárias e as leis que afetam o patrimônio seja em bens móveis ou imóveis podem variar muito. Portanto, nesses casos é sempre importante consultar um advogado tributarista para auxiliar nessas questões.

10) Atua em consultas tributárias

Principalmente nas questões relacionadas ao planejamento, blindagem patrimonial, questões sucessórias, ressarcimento de tributos pagos, parcelamentos etc. Nas consultas tributárias o Advogado tributarista irá encontrar o melhor enquadramento para sua empresa.

11) Faz elaboração de parecer

Muitas vezes o parecer de um advogado tributarista poderá mudar o rumo do andar de um processo seja ele judicial ou extrajudicial, portanto, seu parecer técnico irá avaliar de acordo com o mercado que a pessoa física ou jurídica está inserida e assim, de acordo com a lei tributária e o direito tributário irá fornecer o melhor parecer possível de maneira imparcial para que a lei seja olhada claramente.

12) Contribui para o parcelamento de dívida fiscal ou tributária (Refis e outros)

Em casos de dívidas junto ao governo, o advogado tributarista poderá fornecer opções de parcelamente e até mesmo a reavaliação das dívidas de acordo com o mercado que a pessoa física ou jurídica está inserido. Indicando assim os melhores caminho a seguir para o seu cliente.

13) Atua em processos de reorganização societária (analise do impacto tributário na escolha do regime fiscal)

Nem sempre é a tarefa mais fácil, ele irá avaliar todas as possibilidades de acordo com a lei tributaria vigente em seu país e propor lhe a melhor alternativa para pagamentos de tributos justos e em adequação com a lei.

14)Contribui para a restituição, ressarcimento, recuperação de tributos diretos, indiretos e previdenciários

Com uma boa avaliação podemos afirmar que praticamente 100% das empresas tem ou terão direitos de ter restituição, ressarcimento e recuperação de tributos diretos, indiretos e previdenciários, porém, a maior parte das empresas não sabe desses benefícios e acabam deixando esse dinheiro perdido para o governo em seu país. O Advogado tributário irá avaliar todas as possíveis soluções nesse caso e fornecer as melhores alternativas, sejam elas judiciais ou extrajudiciais, portanto, é fundamental consultar um advogado tributarista para saber de seu caso.

15) Atua em processos de revisão fiscal, com revisão dos procedimentos fiscais, tributários e previdenciários.

Portanto, é possível perceber que o advogado tributarista é um profissional que atua em inúmeras demandas e que tem expertise para ajudar de forma muito positiva em seu negócio. As empresas de médio e grande porte geralmente são as que mais contratam o especialista.

Devido especialmente as demandas que o próprio porte do negócio acaba desencadeando. Seja a contratação de um escritório tributarista ou um advogado da área, é possível ter bons resultados.

O advogado tributarista também atua com soluções preventivas

Um ponto importante de perceber é que, muito embora seja frequentemente acionado para atender demandas emergenciais e corretivas, o advogado tributarista também atua com soluções preventivas.

Sua atuação como consultor tributário envolve estratégias importantes para que seja possível reduzir impostos, acompanhar os processos tributários e evitar que o cliente tenha problemas fiscais.

É possível contar com o profissional para homologar compensação de créditos de tributos e outras questões tributárias importantes para que a empresa tenha competitividade em seu segmento.

É indispensável ressaltar que, a relação entre a empresa que contrata e o advogado tributarista deve ser de extrema confiança.

Geralmente o advogado da área é associado ao escritório de contabilidade que representa a empresa. Justamente para que possam compartilhar os dados necessários para atender o cliente e garantir que a parceria beneficie principalmente o contratante.

Caso sua preferência seja contratar profissionais de escritórios diferentes, é possível fazê-lo e na sequência, criar a conexão entre as empresas.

Dessa forma, poderá garantir que os profissionais interajam e troquem todos os dados necessários para que as soluções tributárias de sua empresa sejam beneficiadas.

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Existe advogado tributarista gratuito?

Quem tem uma empresa e precisa de um advogado tributarista pode recorrer à defensoria pública. No entanto, é bem comum que o atendimento seja demorado e isso acabe dificultando o alcance de bons resultados.

O ideal é que a empresa se planeje para contratar um bom profissional que possa representá-la de acordo com seu orçamento.

Afinal, infelizmente em algumas regiões os órgãos públicos competentes estão lotados de demandas que acabam sufocando a equipe disponível que é enxuta.

Fazer a contratação de uma empresa séria que possa atender sua demanda é, sem dúvidas, a melhor opção para evitar que o seu negócio deixe de crescer ou perca competitividade por causa da falta de investimentos no segmento.

Toda empresa precisa de consultoria tributária?

É muito comum ter dúvidas sobre a contratação de um consultor. Afinal, é um processo que precisa de investimento e muitas vezes, a empresa não dispõe de capital para tal.

Entretanto, todo empresário que deseja ver o crescimento de seu negócio pode e deve investir em consultoria tributária.

Tendo em vista que, o especialista poderá ajudar muito na saúde financeira do negócio ao procurar incentivos fiscais, trabalhar em parceria e ajudar com sua expertise.

Portanto, se o objetivo de seu negócio é ter o maior crescimento possível, vale a pena contratar o profissional o quanto antes.

Justamente para que possa ter uma equipe de bons profissionais atuando em conjunto para viabilizar que o crescimento de sua empresa ocorra no curto e longo prazo.

Desencadeando bons resultados a partir da estruturação fiscal e tributária assertiva de seu negócio. Afinal, quando existe um planejamento para o próximo semestre, trimestre ou ano, é comum que toda a equipe consiga se adaptar para atender aos padrões desejados.

Sabendo exatamente como está a parte fiscal e tributária, sua equipe consegue ter o melhor desempenho alcançando as metas estabelecidas para que o negócio possa ter viabilidade financeira ao longo do ano.

Defesa de crimes tributários e defesa de execução fiscal

O país tem inúmeros tributos que são recolhidos. Bem como, tem questões tributárias e financeiras que se atualizam periodicamente e são complexas.

Mesmo tendo um time de bons profissionais no âmbito do segmento contábil de usa empresa é comum que eventualmente ocorram erros no processo.

E tais erros quando não são percebidos a tempo podem desencadear multas e uma série de problemas para o empresário.

É importantíssimo ter um profissional do direito para atuar em sua defesa caso algum problema tributário venha a ser percebido pelos órgãos fiscalizadores.

Ter uma equipe de advogados tributários que possam montar a sua defesa da melhor maneira possível e provar que sua empresa não esteve atuando de má-fé é importante para minimizar danos.

Tendo como principal objetivo que a saúde da empresa não seja negativamente impactada. Bem como, seus direitos possam ser preservados com uma defesa eficiente, que comprova que houve um equívoco que não foi propositadamente feito.

Advogado tributarista online a contratação é segura?

O direito tributário pode ser perfeitamente executado à distância! Com a popularização do acesso à internet é perfeitamente normal que profissionais atendam à distância para facilitar suas interações com os clientes.

Por meio das chamadas de vídeo é possível esclarecer todas as dúvidas dos clientes, atendendo suas demandas e orientando questões importantes.

No entanto, o cliente deve ter como cuidado essencial a prática de analisar se realmente está falando com um advogado, com cadastro regular na OAB e boa reputação no mercado.

Essa pesquisa prévia sobre o perfil do potencial profissional a ser contratado protege o contratante de problemas, como golpes.

Afinal, infelizmente existem muitos golpistas online que se passam por profissionais de diferentes áreas. Pesquisar é sempre a melhor solução para evitar problemas.

Agora que você já sabe mais sobre o advogado tributarista, não perca tempo! Tenha um advogado tributos para representar seus interesses.

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