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Holding 

Qual origem do termo Holding

Holding é uma palavra de origem inglesa que pode referir-se ao gerúndio do verbo to hold ou aos substantivos land lease, fixação, rental, conservação, estate, session e capital placement. 

Em termos geográficos e econômicos, uma holding refere-se a vários desses significados e refere-se a uma combinação de empresas, uma das quais controla as outras por possuir parte ou a totalidade do capital que governa tais corporações.

O que é Holding

É, portanto, uma sociedade de gestão por ações (SGPS). Em outras palavras, uma empresa é criada com o objetivo de administrar – ou controlar – um grupo de empresas. Uma holding é uma empresa que detém a maioria das ações ou quotas de um grupo e, portanto, controla a tomada de decisão que determina a gestão de outras empresas.

As demais empresas que compõem a holding são denominadas controladas. No entanto, a holding detém um número de ações, o que confirma uma grande autonomia para intervir de forma decisiva na política e gestão geral das empresas. Este modelo de parceria empresarial visa melhor estruturar o capital das empresas participantes.

Para que serve Holding

A constituição de uma holding apresenta diversas vantagens que variam de acordo com a estratégia adotada.

Para que a holding seja efetiva e rentável, é fundamental ter em mente todas as possibilidades de utilização dessa ferramenta e, principalmente, quais são os objetivos de seus proprietários.

Geralmente, uma holding possui diversas vantagens – por exemplo, economia de impostos, planejamento sucessório, facilidade de declaração de IRPF, etc.

Os principais benefícios (e as verdadeiras respostas do “porquê”) seriam:

Economia no pagamento de impostos

A carga tributária é reduzida aqui (especialmente em comparação com pessoas físicas).

É por isso comum a constituição de participações imobiliárias com o objetivo de arrendar ou comprar e vender imóveis. Já que dessa forma a carga tributária é menor que a metade das operações realizadas por pessoas físicas.

Planejamento Imobiliário

Aqui temos a oportunidade de definir os critérios de herança em vida – o que evita disputas entre herdeiros e torna o processo mais econômico e rápido do que um inventário posterior.

Proteção de propriedade

Uma propriedade patriótica é mais vantajosa do que um testamento em termos de proteção de propriedade.

Além dos benefícios fiscais, não há limitação de “herança necessária” neste caso – um conceito legal segundo o qual o proprietário da propriedade enfrenta um limite de doação de 50% da herança.

A constituição e gestão de uma holding envolve instrumentos de controle como um acordo de acionistas ou um usufruto em favor do patrimônio do fundador, que é um direito real vitalício que não pode ser confiscado.

Preservação da sociedade

As melhores práticas comuns de governança da holding aumentam o valor do negócio, pois criam transparência e clareza nos critérios de governança.

Como também no caso de uma holding de imoveis para administração de bens próprios, é muito mais facil de vender, porque se vende a AÇÃO, tem maior liquidez no mercado.

Sinergia entre as empresas do grupo

Em alguns casos, havendo duas ou mais empresas operadoras, sua união sob a égide de um grupo econômico possibilita certas práticas de gestão que reduzem significativamente os custos operacionais da administração.

Além disso, facilita o acesso ao capital a um custo menor, pois aumenta a taxa de garantias dos credores.

São soluções pré-montadas que só podem ser customizadas, gerando economia de tempo e eficiência na construção da estrutura, garantindo agilidade e rapidez na sua montagem, além de permitir a customização e exclusividade típicas desse tipo de serviço.

Tipos de Holding

Os interessados ​​em constituir uma holding podem optar entre tratar apenas da gestão ou incluir atividades empresariais em seu escopo. Então você pode escolher entre duas opções:

posse limpa

A única atividade da empresa é a gestão das demais organizações do grupo.

exploração mista

Atuar como administrador e continuar a realizar atividades comerciais.

Uma vez selecionada a modalidade, o empreendedor pode optar por uma das categorias

exploração administrativa

Esse modelo é utilizado por quem deseja formalizar a gestão de um grupo de empresas de propriedade de pessoas físicas. Isso significa que ele substitui legalmente os sócios e passa a ter o poder de tomar decisões importantes pela empresa sem a intervenção de terceiros.

Uma das vantagens da constituição de uma holding administrativa é a proteção da identidade dos sócios, uma vez que os dados pessoais não constarão dos estatutos registados na OR.

HOLDING

É aquele que centraliza a gestão das empresas que possuem empresa própria. Nesse caso, a holding é responsável por responder aos acionistas minoritários quando eles não querem se envolver no negócio.

A holding atua apenas como administradora e geralmente conta com especialistas  em gestão que irão definir estratégias, implementar planos e tomar decisões de acordo com o cenário econômico.

Fazenda da família

Um modelo ideal para formalizar o processo de sucessão patrimonial e de partilha de bens entre herdeiros, permitindo que os bens dos sócios – inscritos como pessoas físicas – sejam reunidos sob uma única administração, resultando em redução de impostos. É uma alternativa legal do ponto de vista jurídico para evitar a tributação de grandes patrimônios.

A holding familiar garante ainda a possibilidade de exclusão dos cônjuges da participação no patrimônio e garante a integridade do patrimônio em caso de separação. Além disso, mudanças relacionadas à holding devem ser aprovadas por todos os membros, evitando conflitos de interesse.

Equidade

Esse modelo tem sido adotado por famílias que pretendem preservar seu patrimônio e, por isso, realizam poucas ou nenhuma transações de compra e venda de imóveis. Com os bens protegidos, a holding pode incluir na lista de bens administrados, entre outros, os valores de aluguéis recebidos pelo grupo, aplicações financeiras. Se for uma empresa mista, ainda existe a possibilidade de aumentar o número de imóveis.

Entre as vantagens da titularidade patrimonial está a possibilidade de prever a distribuição da herança, uma vez que a partilha, realizada por meio de cotas, é previamente definida no contrato social firmado quando da constituição da empresa. Além de tornar o processo de divisão quase automático, a posse também evita possíveis desentendimentos entre os familiares e dispensa o inventário.

Holding de derivativos

Nesse caso, a administradora é uma empresa que já existia formalmente, atuava no mercado e foi transformada em holding. Na transação, os ativos são incorporados ao grupo. Isso significa que, se tiverem um valor alto, beneficiarão outras empresas.

Essa é uma modalidade que requer menos capital inicial porque a estrutura já está criada e requer uma alteração contratual.

Independente do modelo ou categoria, é aconselhável procurar um especialista que entenda de holdings para fazer um estudo de viabilidade e auxiliar na criação de uma administradora.

Planejamento sucessório familiar

Cria-se uma holding familiar mediante a integralização dos bens do patriarca no capital social da pessoa jurídica familiar, para que posteriormente os bens sejam divididos por meio da doação de ações aos herdeiros. 

Os patriarcas aparecerão como beneficiários e administradores da sociedade e terão controle total sobre o patrimônio. Antes da herança, porém, é como se a doação não tivesse ocorrido, pois os herdeiros só serão titulares das quotas societárias adquiridas por meio da doação. 

O planejamento sucessório desenvolvido por meio da constituição de uma Holding Patrimonial trará uma série de vantagens na área familiar, evitará o desperdício de patrimônio, reduzirá custos, litígios e desacelerará o processo de inventário, que, devido ao patrimônio inventariado, pode se arrastar por anos em justiça.

Diante disso, são diversas as vantagens em se constituir uma holding familiar, como a possibilidade de realizar o planejamento patrimonial e sucessório, principalmente em relação ao inventário tradicional, pois a instituição de uma holding familiar pode ser considerada uma forma muito mais eficaz de proteção patrimônio em relação à herança causa mortis, principalmente em relação aos aspectos tributários que sempre trazem preocupações na hora da herança.

Holding familiar inventário

A holding familiar é uma ferramenta para implementar o planejamento sucessório familiar em vida, você sabia?

Após a morte de um familiar, surgem uma série de obrigações e direitos que os herdeiros devem cumprir. Em muitos casos, trata-se de dívidas não pagas, bens existentes que precisam ser divididos entre os sucessores e afins.

Além de tudo isso, é necessário pagar despesas e impostos pelo inventário e distribuição de qualquer bem móvel ou imóvel.

O planejamento sucessório é, portanto, uma forma de minimizar tamanha burocracia, gastos e principalmente conflitos entre herdeiros. E como esse planejamento pode ser feito?

Existem várias maneiras de organizar a herança em vida, mas deve-se ter cuidado para não violar a disposição estatutária relativa à parte dos herdeiros legítimos. E, nesse sentido, a holding familiar é uma ótima ferramenta porque permite que uma pessoa, ainda em vida, organize e determine como o patrimônio será partilhado quando ocorrer a morte.

Tendo em vista todos esses aspectos, é recomendável que todas as pessoas que desejam se proteger, proteger o patrimônio, reduzir custos e conflitos entre herdeiros pensem em constituir uma holding familiar.

Em outras palavras, é recomendado para todos. No entanto, existem situações que ficam bastante implícitas, como no caso de uma família que possui bens com muitos imóveis e imóveis de alto valor. Esses são os casos em que a criação de uma holding familiar é mais sugerida.

Vantagens de ter uma holding familiar

As principais vantagens de constituir uma holding familiar são:

• redução da carga tributária após a morte;
• prevenir conflitos entre herdeiros;
• minimização da burocracia com abertura de estoque;
• proteção de propriedade;
• facilidade de gerir um negócio – quando há um contexto de empresas familiares.

Porém, existem alguns tipos de empresas, e não apenas a empresa familiar, como mencionado anteriormente, que é o caso da holding administrativa, da participação. Isso significa que nem sempre a holding será uma ferramenta de gestão patrimonial no aspecto familiar.

Cada fase inclui orientações e atividades importantíssimas, pois cada detalhe se torna necessário para a respectiva justiça, para a definição de estratégias e para a busca dos melhores recursos e amparo jurídico e tributário.

Como criar uma holding

Passo #1 – Analise o patrimônio envolvido

O primeiro passo necessário para constituir sua holding é realizar uma análise do patrimônio dos fundadores e beneficiários.

Nesta fase, são definidas as principais estratégias das ações que serão implementadas na holding.

Lembramos que isso também requer uma análise do número total de pessoas jurídicas que formarão a empresa.

Essa fase é feita por meio da coleta de dados dos negócios e partes interessadas para criar o melhor modelo de negócios para a holding.

Etapa nº 2 – conduzindo uma entrevista preliminar com os parceiros

Com o primeiro passo dado, é hora de definir a melhor estratégia de abertura de sua holding para evitar conflitos futuros e garantir que o planejamento sucessório seja feito em harmonia com o envolvimento de todos os envolvidos.

Neste ponto, é importante ter uma conversa com cada parceiro para manter as expectativas de todos alinhadas.

Passo #3 – planejamento tributário e definição dos tipos de empresa

Ajuste suas perspectivas com seus sócios e o respectivo capital e, finalmente, você precisa definir o tipo de empresa e o melhor regime tributário para a holding.

Isso ajuda a garantir uma melhor carga tributária quando se trata da própria empresa e dos negócios por ela controlados.

Passo #4 – prepare documentação e registros com as autoridades competentes

Com o tipo de empresa e o regime tributário definidos, o próximo passo é preparar toda a documentação necessária.

Essa etapa inclui o contrato social da sua holding, além do pedido de registro junto aos órgãos competentes, que podem variar de estado para estado.

Nesta fase, também ocorre a transferência de bens de pessoas físicas para pessoas jurídicas, o que condiciona a blindagem patrimonial.

Etapa # 5 – Implemente um acordo de acionistas, fideicomisso ou usufruto

Antes de efetuar a transferência de titularidade de todas as quotas e respectivas cotas, é necessário que estejam muito bem definidos os critérios para a gestão da holding junto ao criador do patrimônio em vida.

• Primeiro, com uma holding, como pessoa jurídica, você pode administrar melhor seus ativos para que possa segurá-los adequadamente.
• Também é possível realizar o planejamento sucessório, evitando conflitos e problemas familiares (em casos de holding familiar).
• Ele permite que você fortaleça a natureza e as finanças do seu negócio.

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