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Bloqueio Judicial de Conta – O que Fazer? Dra Giselle Coutinho
O que eu devo fazer quando minha conta corrente ou conta poupança é bloqueada? Descubra nesse vídeo, passo-a-passo como resolver essa situação.
Como ocorre o Bloqueio Judicial?
O bloqueio judicial ocorre quando a Justiça por meios legais bloqueia os bens móveis ou imóveis de um determinado individuo, pessoa física ou jurídica. Se você quer saber Tudo sobre o Bloqueio Judicial em nosso Artigo mais novo e completo eu recomendo fortemente após você assitir o Vídeo da Doutora Giselle Coutinho Freitas, que você acesse esse Artigo e assim saberá porque ocorre o BLoqueio Judicial e qual melhor maneira de proceder no caso.
Bloqueio Judicial – Saiba como fazer o Desbloqueio Judicial em até 24 horas. O bloqueio judicial está cada vez mais comum, como funciona, Geralmente ninguém espera um bloqueio Judicial, mas as vezes ele acontece e surpreende quem teve os Bens Bloqueados, principalmente agora com a Nova Regra Bloqueio Judicial 2020. Mas fica tranquilo que nós da CostaGrandiAdv vamos esclarecer tudo a Respeito desse tema tão Temido! Espero que esse não seja o seu caso, mas se for, saiba que pode contar com nosso time de especialistas em Bloqueio Judicial para desbloquear os seus Bens, Contas ou Negociar sua situação da melhor maneira possível.
Mas Afinal,
O que causa o Bloqueio Judicial?
Antes de entendermos o que é de fato o Bloqueio Judicial, precisamos entender as suas causas. Por que o Bloqueio Judicial é motivado por uma Ação de Cobrança da parte contrária, ou, da pessoa que tem valores a receber.
Sim, de maneira simples o Bloqueio Judicial é ocasionado após o Devedor ser acionado na Justiça para Pagar valores devidos, que podem ou não, ser legítimos.
Han? Como assim?
Sim, exato. As vezes acontece de a Dívida não ser Legítima e a parte ser executada e ter os seus bens bloqueados.
Que coisa não Doutora?! Pois é acontece muito.
Por isso é muito importante investigar com seu advogado as causas do bloqueio judicial. Antes, de tomar qualquer ação contra o desbloqueio de fato.
Agora vamos entender de fato
O que é Bloqueio Judicial?
Após o Credor acionar o Devedor na Justiça, existe a instalação de um Processo no qual a justiça irá investigar o que está acontecendo de fato.
Nesse momento o Advogado do Credor reúne todas as provas para o Juiz entender que o Devedor está devendo de fato e envia a documentação para análise, uma vez que o juiz constatar que o Valor é Legítimo e Devido ao Credor ele solicitar por meio Judicial que as contas ou bens do Devedor sejam Bloqueadas a fim de sanar a dívida existente ou a irregularidade, visto que o próprio Governo pode solicitar o Bloqueio de Contas e Bens por irregularidades para com o Governo.
E nesse momento ocorre o Bloqueio Judicial de Contas e Bens.
Aonde todo valor e bem será “bloqueado” e travado para que a dívida com o Credor seja sanada ou as irregularidades resolvidas na justiça.
A lembrando, não importa se é Pessoa Física ou Jurídica, o Bloqueio Judicial ocorre tanto para CPF como para CNPJ.
Entendi, e quais são os
Tipos de Bloqueios Judiciais
Bom, Existem diversos tipos de bloqueios Judiciais, dentre os mais comuns estão:
Bloqueio Judicial em Conta Corrente
Bloqueio Judicial em Conta Poupança
Bloqueio Judicial em conta Salário
Bloqueio Judicial Bens Imóveis
Bloqueio judicial Veículo
Quanto tempo Dura Bloqueio Judicial?
Essa é uma dúvida muito comum, e também a mais preocupante para o Devedor, visto que basicamente só existem basicamente 2 maneiras de resolver o bloqueio. Que vamos falar um pouquinho mais adiante.
Mas basicamente o bloqueio irá durar o tempo necessário para sanar as dívidas ou irregularidades que o Credor Solicitou, no caso, até aqui entendemos que para haver o bloqueio, necessariamente precisa ter havido um processo judicial em que o Juiz julgou procedente, assim, solicitando que as contas do Devedor sejam bloqueadas imediatamente, então, enquanto a dívida não for sanada os bens e conta continuam bloqueadas.
Como saber se tive um Bloqueio Judicial?
Aparentemente é uma situação complicada de descobrir porque nem sempre o Devedor sabe que tem a dívida, mesmo sendo exigido que ele seja notificado antes de ocorrer o bloqueio, muitas vezes passa batido no dia a dia corrido das pessoas e nem sempre as pessoas tem certeza que estão com bloqueio em conta ou de bens.
Existem algumas maneiras que vamos falar a seguir, mas sempre o mais adequado é consultar um Advogado especialista em Bloqueio Judicial para ver se é somente isso mesmo ou tem mais complicações decorrentes do bloqueio, e assim o Advogado pode te orientar de maneira profissional e assertiva como fazer o Desbloqueio Judicial, mas você também pode:
Consultar o Bloqueio Judicial, para entender qual caminho deve tomar e para isso, temos que entender que dependendo do tipo de bloqueio o Juiz toma ações diferentes, de maneira simplificada:
1- Para bens imóveis o juiz solicita uma ordem a todos os cartórios impedindo qualquer transação com aquele bem especifico
2- No caso de carros o Juiz Solicita ao Detran que o documento do veículo fique com uma anotação
3- Em caso de valores no banco o juiz solicita ao Bacen e é emitida uma ordem para que seja proíbida toda e qualquer movimentação de valores no CPF ou CNPJ do Devedor.
O que fazer se a sua conta sofrer Bloqueio Judicial
1- Para bens imóveis você precisa da Certidão de Todos os Cartórios 2- Para veículos você precisa consultar o Documento do Carro junto ao Detran para ver se tem alguma restrição 3- Já se o Bloqueio for no seu banco você precisa solicitar ao seu Gerente a Tela de Bloqueio que irá constar o número do Processo e o Motivo do Bloqueio.
Como Evitar Bloqueio Judicial
A melhor forma de evitar o Bloqueio é mantendo os seus endereços atualizados estando em dia com todas suas obrigações fiscais e mantendo seus pagamentos em dia. Cuidado com os contratos que você assina, porque boa parte dos bloqueios judiciais incluem contratos, incluindo os de aluguel, sim, aluguel atrasado ou não pago pode gerar um bloqueio judicial.
Bônus
Como resolver o bloqueio judicial
Existem duas maneiras “simples” de resolver o Bloqueio Judicial, mas em qualquer uma delas o mais indicado é que você tenha um advogado ao seu lado para evitar quaisquer cláusulas abusivas ou que possam te prejudicas, o que vemos diariamente são pessoas que são pegas pela emoção negociam as dívidas com “coração” e acabam pagando um absurdo de juros abusivos ou ainda em pouco tempo acabam se complicando ainda mais do que estavam antes do bloqueio. Portanto, é importante que escolha um advogado de sua confiança para acompanhar em toda e qualquer negociação, mesmo que ela “pareça” simples.
1- Negocie com Credor, mas tenha certeza que o contrato de acordo esteja de acordo para que seja retirada imediatamente após a primeira parcela de pagamento o bloqueio.
2- Contrate um advogado para entrar com algum recurso especial ou negociar a sua dívida.
Liminar para Desbloqueio Judicial
Nova Regra Bloqueio Judicial 2020
Em dezembro de 2019, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o BacenJud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras.
Visando cumprir os comandos constitucionais de razoabilidade duração do processo e eficiência da prestação jurisdicional, bem como reduzir os riscos na tramitação física de documentos contendo informações sigilosas, foi desenvolvido o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD.
O principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi a necessidade de renovação tecnológica da ferramenta, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a natureza defasada das tecnologias nas quais foi originalmente escrito.
Além do envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisições de informações básicas de cadastro e saldo, já permitidos pelo Bacenjud, o novo sistema permitirá requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente no formato esperado pelo sistema SIMBA do Ministério Público Federal, e os juízes poderão emitir ordens solicitando das instituições financeiras informações dos devedores tais como: cópia dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento, fatura do cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, além de extratos do PIS e do FGTS. Podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações.
Com a arquitetura de sistema mais moderna, em breve será liberada no SISBAJUD a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado poderá registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento eliminará a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente no Bacenjud.
O CNJ disponibilizará aos Tribunais que utilizam o Processo Judicial Eletônico – PJE integração com o SISBAJUD, com automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras.
Em suma, o foco é reduzir os prazos de tramitação dos processos, aumentar a efetividade das decisões judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, com o constante aperfeiçoamento desse novo sistema.
Muito Obrigada por ser um leitor de nosso Blog, lembrando que estamos a completa disposição para tirar suas dúvidas ou lhe ajudar com suas dificuldades.
