Na certa, você já deve ter ouvido falar em estelionato, não é verdade?
Pois saiba que este é o crime mais famoso no mundo todo, e no Brasil é um dos mais executados por pessoas de todas as classes.
Pois, trata-se do crime perfeito onde a vítima é enganada com historinhas falsas para persuadir e conseguir dinheiro fácil.
O crime de estelionato pode acontecer presencialmente ou, até, no mundo virtual, onde ganha mais fama e, consequentemente, mais duras penas.
A pena para quem comete o crime de estelionato pode aumentar rigorosamente para quem o pratica na internet e, pior, se usar de servidores estrangeiros.
Pessoas que caem neste golpe, geralmente, estão passando por algum desespero ou necessidade e, então, se você já caiu ou quer se livrar da possibilidade de se tornar mais uma vítima deste crime, leia este artigo.
Aqui contaremos quais são os truques mais comuns dos criminosos estelionatários e o que você deve fazer, caso, caia em algum desses golpes.
Confira!
O que é estelionato?
O crime de estelionato está regido sob o artigo 171 do Código Penal e é a prática de golpes onde o criminoso engana a vítima a fim de conseguir algum tipo de vantagem como dinheiro ou qualquer coisa de muito valor, a título de exemplo.
Infelizmente, este tipo de golpe evoluiu muito com o avanço da tecnologia, já que celulares, hoje em dia, são verdadeiros computadores móveis, o que chamou mais a atenção de diversas pessoas a cometerem este crime.
A Lei nº 14.155, de 2021 alterou o Código Penal ao criar a figura da Fraude Eletrônica, § 2º-A, § 2º-B e § 3º do artigo 171 (Estelionato Digital), para tentar controlar esta prática tão comum na internet.
Com isto, o crime de estelionato passa a ser mais qualificado e suas penas tornam-se mais severas.
No estelionato comum, a pena é de 1 (um) a 5 (cinco) anos de prisão, enquanto, na fraude eletrônica, a pena vai de 4 (quatro) a 8 (oito) anos e poderá ser aumentada para até 2/3, caso o crime seja cometido com uso de servidor fora do Brasil.
Da mesma forma, a pena poderá ser acrescida em até 1/3, na hipótese de o crime ser cometido contra entidade pública, instituto de economia popular ou assistência social.
Quais são os golpes mais comuns aplicados por estelionatários?
Os golpes mais comuns praticados por estelionatários são:
- Bilhete premiado
O golpe do bilhete premiado é considerado um dos mais antigos dos crimes de estelionato: o criminoso pega o número de um bilhete já sorteado na loteria, faz um jogo e obtém um comprovante de um sorteio que ainda vai acontecer.
Nisso, o golpe do bilhete premiado poderá ser feito de duas formas:
Primeira versão – O criminoso abordou a vítima na casa lotérica, diz que está com o bilhete premiado e pede para a vítima anotar os números e conferir que realmente são os sorteados;
Daí, o golpista pede um valor pelo bilhete premiado ao dizer que não pode retirar o prêmio por restrições com a polícia;
Acreditando que vai levar vantagens, a vítima saca a quantia e entrega ao criminoso em troca do bilhete falso.
Segunda versão – um pequeno grupo de pessoas aborda a vítima e pede para que segure os seus pertences enquanto vão conferir o bilhete na casa lotérica;
O criminoso volta e pergunta se a vítima não quer conferir seu bilhete e a induz a segurar seus pertences;
Assim que a vítima entra na casa lotérica, os criminosos desaparecem com os seus pertences.
A recomendação mais simples para evitar de passar por isso é ignorar conversas com pessoas estranhas próximas a casa lotérica.
- Carro quebrado
O carro quebrado ou “Bença tia” como alguns conhecem, é um dos golpes mais praticados por detentos no Brasil.
Trata-se do criminoso ligar para a vítima ao fazer chamadas com números aleatórios e, quando a vítima atende, o bandido diz “bença tia(o)” para provocar confiança.
A partir daí, o criminoso passa-se como algum familiar, tais como sobrinho ou filho, e diz à vítima que seu carro está quebrado na estrada e, por isso, precisa de dinheiro para o guincho e mecânico.
Ao acreditar na historinha criada pelo criminoso, a vítima faz o depósito do dinheiro e, então, sofre o golpe do estelionatário.
Em outros casos, o criminoso ainda passa como algum parente da vítima, mas pede crédito para o seu celular, e a história mais inventada por eles nesta é a de que precisa manter contato com familiares devido ao incidente e com a seguradora do veículo.
Nesta, os especialistas recomendam que confira o número de quem está te ligando e entre em contato com pessoas próximas a este “parente” para saber ais sobre a situação.
- Compra e venda de objetos em sites particulares da internet
O golpe de estelionato com compra e vendas de objetos pode ocorrer tanto com comprador quanto com o vendedor.
Vejamos:
Comprador: o golpista “faz” a compra do produto anunciado pela vítima em algum site de marketplace (Mercado Livre, OLX, Enjoei etc.) e enviar um comprovante falso de pagamento no nome do gerenciador do site (geralmente, através de e-mail).
O golpe às vezes é tão bem-feito, que o golpista poderá enviar a validade de seu cadastro no site e a indicação de cliente confiável.
No entanto, na grande maioria das vezes, o e-mail ou comprovante enviado é bem malfeito, parecendo ter sido feito por uma criança ou por uma pessoa sem qualquer experiência de formatação.
Para garantir o golpe, o criminoso costuma se aproveitar de pessoas que não venderam muito na internet, “fazem” compras de produtos caros e, ainda, diz a vítima que precisa logo do produto.
Iludida, a vítima entrega o produto ao criminoso pensando que a compra foi feita com sucesso e é lesada.
Vendedor: neste a vítima compra um produto anunciado, efetua o pagamento, mas não recebe ou até recebe, mas um de características muito diferente do que comprou.
- Envelope vazio
O golpe do envelope vazio caracteriza-se quando o criminoso compra algo da vítima e faz o depósito bancário usando um envelope vazio.
Assim, eles conseguem o comprovante de pagamento e o mostram à vítima, que acredita na veracidade do documento e entrega a mercadoria.
Este golpe é muito usado na compra de objetos como carros, motocicletas, móveis, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e materiais de construção.
E, para se proteger deste golpe, tudo o que a vítima deve fazer é pedir para o comprador lhe repassar o comprovante de pagamento legível (seja em foto ou em espécie) para verificar se o valor ainda está bloqueado (geralmente, demora 1 dia útil para desbloquear).
Assim que o valor for liberado em sua conta, poderá entregar o produto normalmente e com segurança.
Caso ainda haja alguma dúvida, entre em contato com a instituição financeira que recebeu o depósito.
- Facilitador de programas de casas habitacionais do governo
Como podemos notar, os golpistas de estelionato adoram fazer vítimas que se encontram em algum “desespero” como a necessidade de obter casa ou dinheiro.
Neste exemplo, vamos falar de casas: o golpista pede uma quantia para que a pessoa passe na frente de outras e receba uma casa rapidamente dada pelo governo.
E, como em todo o crime de estelionato, após a vítima dar o dinheiro, o criminoso some sem dar satisfação alguma.
Para evitar passar por este problema, se você é uma pessoa que está esperando alguma casa através de programas do governo, saiba que não existe a possibilidade de pagar para agilizar o procedimento, portanto, não acredite em falsas promessas.
- Gincana de programa de TV
Mesmo em tempos de internet, os famosos programas de gincana de TV ainda arrancam dinheiro de muita gente.
E, curiosamente, este tipo de estelionato é mais um cometido por presidiários com o intuito de conseguir créditos para celular.
O golpe funciona da seguinte maneira: o criminoso envia uma mensagem de texto dizendo que a pessoa ganhou um carro, uma casa ou qualquer eletrodoméstico interessante.
Para receber o bem, a vítima deverá seguir as instruções contidas na mensagem (geralmente em SMS) que tem um link onde será redirecionado a comprar créditos e ganhar prêmios.
Assim que a vítima acessa o link na mensagem e, ainda, compra o crédito do celular, o criminoso oferece outros novos prêmios para que a vítima troque por mais crédito.
A orientação é desconfiar sempre de promoções que envolvam recargas de celular que garantem prêmios e depósitos bancários.
Fique atento!
- Pacote de dinheiro
O golpe de estelionato usando pacote de dinheiro é assim: os criminosos observam a vítima sacando uma elevada quantia em um banco e a seguem.
Geralmente, são dois e estão de moto: cercam a vítima, anunciam o assalto e pedem o dinheiro todo.
Peculiarmente, em alguns casos, os criminosos sabem a quantia exata que a vítima tem em sua carteira/bolsa.
A recomendação é que fique de olho quando for fazer algum saque ou evite efetuar saques de valores altíssimos que possam chamar a atenção de criminosos.
- Pecúlio
No golpe do pecúlio, a vítima recebe uma carta da vara cível de São Paulo no qual diz que tem um valor alto a receber (o título do pecúlio).
Entretanto, para receber o valor, é necessário pagar as custas do processo.
Geralmente, a vítima cai facilmente neste golpe, pois a carta contém suas informações verídicas como nome e endereço, e é feito em papel timbrado cheio de detalhes.
Para assegurar que seja o golpe perfeito, a carta pede para que a vítima entre em contato com um suposto número para mais informações: este número pertence ao golpista e, assim, ele poderá induzir a vítima ao golpe.
A recomendação é simples: ao receber este tipo de carta ignore ou procure uma entidade ou órgão pessoalmente para checar a autenticidade das informações.
- Vendas de sobras de produto de programas do governo
Neste golpe, os criminosos oferecem produtos a preço muito inferior do mercado alegando que são sobras de programas habitacionais do governo.
Então, a vítima cai no golpe e paga por um produto que nunca recebeu.
A recomendação nesse caso é desconfiar de propostas muito interessantes e sempre lembrar que a venda de materiais do governo deve ser feita de acordo com os princípios da administração pública, e não negociada diretamente com particulares.
Entre em contato com o órgão público que o criminoso citou para saber mais.
Caí no golpe do estelionatário, e agora?
Se você cair num golpe de estelionato, entre com uma ação: com as provas em mão, a vítima pode procurar uma delegacia registrar um BO. (Boletim de Ocorrência).
Em seguida, deve registrar a fraude no Procon e entrar com uma ação contra o autor no Juizado Especial de Civil (JEC), desde que a causa seja de até 40 salários-mínimos.
Considerações finais
O golpe de estelionato é um dos mais famosos e comuns praticados por muita gente no mundo todo.
Aqui no Brasil, o crime ganhou força graças às necessidades financeiras do povo brasileiro e ao mundo virtual, onde aumentaram—se as maneiras de efetuar este delito, bem como as formas de se esconder da vítima.
Aquele que, porventura, venha a cair em um desses golpes, não deve ficar abalado e, muito menos, desistir de lutar por seus direitos: neste artigo damos os conselhos certos para que você solucione este problema e, ainda, aumente as chances de ter parte ou todo o seu dinheiro de volta.
E, muito menos, devemos ridicularizar uma pessoa que, infelizmente, caiu em um golpe de estelionato: sabemos que vivemos em um país onde pessoas não são respeitadas e, tampouco, auxiliadas de maneira correta sobre suas condições financeiras.
Desta forma, fica mais fácil tornar-se vítima de estelionatários cujo seu alvo preferido, são pessoas necessitadas ou de sabedoria limitada.
Portanto, este artigo, além de um belo informativo, veio para ajudar a amenizar os casos de estelionato, seja para dar mais conhecimento a população carente brasileira a saber o que fazer assim que identifica o caso de estelionato.
Por fim, esperamos que esta leitura tenha sido agradável e que deveras tenha incentivado ao bom comportamento e perspicácia.
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