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Stalker: da brincadeira as penalidades na legislação brasileira

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Perseguir ou stalkear uma pessoa por meios digitais, principalmente nas redes sociais, é uma prática que pode ser muito prejudicial e, por isso, é inclusive tipificada pelo Código Penal Brasileiro. 

A sociedade está cada vez mais conectada e milhões de pessoas possuem perfis nas redes sociais. 

No entanto, isso não significa que ninguém possa ser assediado na Internet, independentemente de quão presente alguém esteja na Internet e usando perfis pessoais. 

Vale lembrar que é possível ter curiosidade sobre uma pessoa e por isso procurar seu perfil nas redes sociais. 

Mas a partir do momento em que tal comunicação é excessiva e se adota o comportamento nocivo de perseguição e assédio, a prática deixa de ser salutar e passa a ser perseguição. 

Em alguns casos, o stalking se estende desde a Internet até acessos pessoais em locais físicos. 

Entenda o que é perseguição, o que a lei diz sobre a prática e como você pode se proteger de pessoas que se envolvem nesse comportamento. 

Confira!

O que é stalker? 

Precisamos falar sobre perseguidores e perseguidores. você sabe o que é isso Um telefone que nunca para de tocar. Mande uma mensagem no WhatsApp a qualquer hora. 

Vou tentar entrar em contato com você por qualquer preço. alegar. dias, semanas, meses ou mais. 

Stalking é uma palavra em inglês que significa seguir alguém virtualmente ou pessoalmente, online ou no mundo real. Um perseguidor é um perseguidor. 

Uma ocorrência frequente no mundo da Internet é chamada de cyberstalking, o envio de mensagens eletrônicas, mensagens, convites urgentes ou atividades criminosas em redes sociais. Ações que possam prejudicar a saúde mental e física da vítima e colocar em risco a sua vida. 

Então, desde abril de 2021l, o Brasil aprovou uma lei que inclui o crime de perseguição em seu código penal. 

Um novo tipo de crime é “seguir alguém de forma repetida e de qualquer forma, ameaçar sua integridade física ou mental, restringir sua capacidade de viajar ou de qualquer forma violar ou interferir em sua liberdade ou privacidade”. de seis meses a dois anos. 

As penas podem ser aumentadas se o delito for cometido contra criança, jovem, idoso ou mulher por ser mulher. O mesmo vale se o crime foi cometido por mais de uma pessoa ou com arma. 

Assunto mais que atual, o Estado de Minas ouve pessoas e especialistas da área da saúde e do direito, capacitando e incentivando quem precisa ou precisa de uma atitude para garantir a tranquilidade e para trás para proteger sua privacidade. 

Qualquer pessoa pode ser vítima de um perseguidor, quer saiba disso ou não. Nesse caso, sabe-se que mais de 80% das vezes é o macho quem persegue a fêmea. 

Mas gênero é irrelevante. A questão é que agora é crime. Indesejável, contato repetido, observação constante, causando desconforto e de alguma forma ameaçando a libertação de alguém da prisão. 

Mais uma vez, a Internet está aumentando o impacto que os perseguidores têm na vida de suas vítimas. Isso ocorre porque as redes sociais agora expõem as pessoas a uma ampla variedade de informações públicas e disponíveis. 

O cyberstalking está muito presente na vida de celebridades, mas não é tolerado por nenhum ser humano. 

Portanto, se você suspeitar que está sendo rastreado, deve procurar a intervenção policial imediatamente. 

A perseguição tem um efeito traumático e às vezes incapacitante na saúde física e mental da vítima, bem-estar emocional e estilo de vida. Medo, nervosismo e medo de ser rastreado caracterizam toda a rotina diária e estilo de vida das pessoas que lidam com perseguidores.

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Quais são os tipos de Stalker?

    • Circunstancial: Certas circunstâncias dão a você o desejo de perseguir alguém. Pode não parecer tão perigoso por um tempo, mas as repercussões de suas ações podem ser devastadoras. 
    • Sociopata: Ele passa seu tempo caçando pessoas e pode ser muito perigoso para suas vítimas. Ele não tem interesse em agir de acordo com a lei ou a lógica. 
  • Fixador: Faça de alguém o centro de sua atenção e viva apenas para essa pessoa. Esse tipo é comum em relacionamentos abusivos porque o perseguidor sempre impõe sua presença à vítima, vendo-a como sua propriedade.

Como os perseguidores se comportam 

Saber o que está presente em todas ou quase todas as situações de assédio contínuo 

    • Recolher informações sobre as vítimas de amigos/familiares por e-mail, internet, trabalho, escola etc. ou coletar cartas, e-mails, notas, SMS e/ou telefonemas de conteúdo inofensivo e não ameaçador, repetindo e-mails;
    • Deixa bilhetes e flores ao lado do carro da vítima;
    • Monitora/rastreia onde a vítima visita e aparece “aleatoriamente”;
    • Senta-se em frente à casa, local de trabalho ou escola da vítima no carro;
    • Espalha boatos, fornece informações falsas ou revela segredos da vítima para amigos e familiares;
    • Bens ou bens pessoais da vítima (por exemplo);
    • Cartas ou e-mails repetidos, notas, mensagens de texto e/ou telefonemas ameaçadores que destroem e/ou danificam seu veículo ou casa;
    • Deixar evidências de arrombamento do carro da vítima;
  • Arrombamento da casa da vítima enquanto a vítima está fora.

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O que diz a lei sobre stalker no Brasil?

A lei criminal do stalking, também conhecida como stalking, ampliou a proteção da vítima contra situações como comportamento persistente, obsessão ou assédio online frequente após o término de  um relacionamento. O crime foi registrado. 

Emanuele María de Oliveira Siqueira, subchefe da Delegacia da Mulher de Curitiba, descreve o crime  do perseguidor como as repetidas tentativas do perseguidor de limitar a liberdade e a privacidade da vítima. “Ir a lugares para impor  a presença ao mesmo tempo que a vítima, entrar furtivamente em casa, fazer ligações  insistentes para incutir medo são crimes”, explica. 

 A Lei nº 1.132/2021 descreve o crime de perseguição e acrescenta o artigo 1

7-A do Código Penal Brasileiro. Como exemplo do impacto da lei, um homem de 

 anos foi preso pela polícia civil do Paraná por perseguir a ex-mulher na cidade de Castro, nos Campos Gerais. Como resultado da investigação, o suspeito foi preso em sua casa e levado para a delegacia de polícia local  para os procedimentos legais normais. 

Trabalhos policiais identificaram a vítima fatal do acidente em Caçadores de Sapopema em 12 horas. O ideal é que o cidadão carregue o máximo de informações possível para que possa enquadrar um crime e tomar as devidas providências, se necessário. 

A pena prevista para os condenados por este delito é de reclusão de seis meses a dois anos  e multa,  se a perseguição for cometida contra crianças, jovens, idosos ou mulheres, ou se o delito for utilizado. Por arma, ou por duas ou mais pessoas contra a mesma vítima. Nestas circunstâncias, a pena pode ir até 3 anos de prisão. 

INTERNET – é crime vai além de perseguições físicas. Há também cyberstalking. Essa é uma categoria criminosa que amplia essa prática recorrente de perseguição  na internet. 

Este limite não se aplica à presença física do atacante. “Também é tipificado como crime o stalking na internet, que costuma sofrer constantes ameaças por  e-mail e redes sociais”, disse Wagner Holz Mellege Filho, subchefe do Núcleo de Crimes Cibernéticos do Paraná (Nuciber). 

As penalidades propostas para  perseguição na Internet também são de seis meses a dois anos de prisão e multa, com o mesmo potencial para aumento das penas para perseguição física. 

A PCPR utiliza uma delegacia móvel no ExpoLondrina para atendimento ao público. 

Categorias – Os crimes de perseguição se enquadram em três categorias. Há perseguição ociosa, em que os invasores rastreiam repetidamente celebridades, jogadores de futebol, autoridades políticas ou figuras públicas. Perseguição funcional quando o rastreamento é direcionado aos funcionários. Perseguição emocional, geralmente no contexto de  violência doméstica,  quando o perseguidor tem um relacionamento emocional ou familiar com a vítima. 

Emanuele explicou que em casos de perseguição emocional, as mulheres, que geralmente são vítimas, podem recorrer à Justiça para proteção contra perseguidores, levando em consideração a lei, além de denunciar à polícia. Maria da Pena também é aplicável em alguns casos. 

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“Ao contrário dos casos de agressão, em que as autoridades devem agir assim que souberam do crime, a atuação da polícia civil nos casos de perseguição exige a representação da vítima na delegacia, como se isso importasse. pode agir, investigar e, se necessário, prender o perseguidor”, acrescenta Emanuele. 

Segundo Wagner, no caso do cyberstalking, por exemplo, a ação policial começa imediatamente após o  B.O. “Foi instaurado  inquérito policial e policiais à paisana usarão os meios legais cabíveis para localizar o computador ou  telefone que está na origem dessa perseguição.  A partir daqui, o caso segue para a Justiça”, explica.

O que fazer se alguém começar a te seguir? Como denunciar stalker?

  • Colete todas as evidências. “Imprima mensagens e e-mails, grave telefonemas, salve os itens recebidos e depois chame a polícia”, conta Morais;
  • Avise os conhecidos: É importante não se sentir sozinho nessa situação;
  • Se você perceber que um agressor  está seguindo você, tire fotos, grave vídeos, peça a testemunhas para testemunhar a situação e peça ajuda;
  • Denuncie. “Leve as evidências para a  delegacia  e denuncie à polícia.”;
  • Obtenha aconselhamento jurídico. “Os advogados podem auxiliar na solicitação de medidas protetivas de urgência.”;
  • Bloquear o contato do perseguidor nas redes sociais e denunciá-lo na plataforma.

Se você for perseguido, denuncie o agressor à polícia. Isso pode ser feito online, no site da Polícia Civil (PC) ou na delegacia  de sua cidade. 

Nota: Denúncias devem ser feitas o mais rápido possível para que a polícia possa iniciar uma investigação e punir o agressor. 

Perseguição é  crime grave e deve ser denunciado às autoridades competentes. Se estiver sendo perseguido, denuncie o agressor e siga  nossas dicas para se proteger. 

Lembre-se:  sua vida é mais importante do que qualquer outra coisa!

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Como você se livrar dos Stalkers? 

  • Os recursos de geolocalização  que existem em algumas redes, como Instagram e Twitter, podem ser perigosos porque informam exatamente onde você está. 
  • A Google Play Store desativou sete aplicativos que poderiam acessar mensagens, chamadas e até mesmo a localização de um espionado. Eles eram gratuitos para download e, para que funcionassem, o espião também precisava baixá-los para o telefone da vítima. 
  • Diga a alguém que você ama ou confia para lhe fazer companhia. 
  • Não responda a mensagens ou ataques de perseguidores. 
  • Não devolva presentes ou mostre que você é influenciado por suas ações. 
  • Se você suspeitar que está sendo perseguido por um perseguidor, procure a intervenção policial imediatamente. 
  • Se você também estiver sendo assediado no telefone, altere seu número o mais rápido possível. 
  • Não habilite a localização em postagens de mídia social. Evite postar fotos do seu trabalho ou uniforme escolar, ou de sua casa ou amigos. Tente ocultar informações como endereços de e-mail e números de telefone. 
  • Se sua conta for comercial, tente criar e-mails de marca para fins não pessoais. O mesmo deve ser feito com números de telefone. 
  • Você deve ficar atento e pedir ajuda a familiares e amigos. Lembre-se sempre de que as vítimas de perseguição são protegidas por lei.

Considerações finais

O termo “stalkear” tornou-se muito popular nos últimos anos. 

Stalkear é uma gíria portuguesa inventada na Internet, baseada na palavra inglesa stalker, que significa “perseguidor”. 

Assim, stalkear significa “espiar” ou “seguir” a atividade de uma determinada pessoa nas redes sociais.

Na tradução escrita em inglês, esta palavra também poderá significar “continuar”. 

Uma das grandes consequências da tecnologia tem sido a necessidade de as pessoas  saberem o que está acontecendo na vida dos outros. 

Perseguir pessoas famosas também é  muito rotineiro. 

Muitas vezes vemos que alguns fãs seguem constantemente seu ídolo  nas redes sociais e até o conhecem pessoalmente por causa de rastros encontrados na Internet. 

Mas essa destreza cibernética geralmente pode ser contraproducente e levar a outras coisas além de apenas querer estar com alguém em um ambiente digital. 

Frequentemente encontramos as redes sociais de nossos amigos e conhecidos, mas quando ela atravessa a internet e chega ao nível da obsessão, é preciso tomar providências para que nada grave aconteça. 

Portanto, quero abordar neste artigo até que ponto perseguir alguém é saudável e até que ponto não é crime.

Espero que tenha realizado uma ótima leitura!

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