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Itbi: entenda todos os detalhes

Como conseguir ITBI grátis? Saiba Tudo sobre ITBI, Como funciona, o que é ITBI? Para que serve, porque você tem que pagar ITBI? Isenção, Primeiro Imóvel e muito mais. Nesse artigo vamos abordar tudo sobre o ITBI.

O ITBI é um valor que te surpreendeu na sua primeira compra imobiliária? Muitas pessoas sonham com a compra de um imóvel próprio e juntam dinheiro para realizar esse objetivo.

Entretanto, se deparam com uma série de impostos que pesam no orçamento. Por isso mesmo, é importante saber quais são os custos de comprar um imóvel antes de começar a olhar opções em imobiliárias online.

E para evitar que você se surpreenda negativamente, nós vamos justamente te explicar todos os detalhes sobre o ITBI que é um dos custos que precisam ser pagos quando se está comprando um imóvel próprio. Confira a seguir.

O que é ITBI?

ITBI é a abreviação para Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que precisa ser quitado pelo interessado sempre que ocorre a compra ou transferência de um imóvel. 

O pagamento é feito para a prefeitura da cidade por parte do comprador do imóvel, sem esse pagamento a venda não é concretizada.

É importante saber que, o tributo é obrigatório e ele pode ser pago de diferentes formas para que não seja um dificultador da aquisição do imóvel dos sonhos.

O ITBI não é o único custo envolvido na transação para compra e venda de imóveis. Portanto, se o seu sonho é ter a tão desejada casa própria, prepare seu orçamento!

Não junte apenas os 20% de entrada para comprar a propriedade. É preciso ter os 20% mais o valor dos impostos ou ter uma porcentagem maior de entrada e fazer o financiamento do restante do valor e também do ITBI e custos para a compra do imóvel de seus sonhos.

Diferença entre ITBI e ITCMD

O ITBI é um imposto cobrado somente na transação entre pessoas vivas. No caso de transferência da propriedade por causa da morte do antigo proprietário, é cobrado o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação que é o ITCMD.

Em ambos os casos é paga uma alíquota ao Município para que a transferência do imóvel possa ser feita. No entanto, o ITCMD incide sobre imóveis que são seus por herança, para que possam ser legalizados em seu nome.

Pagar os tributos em tempo hábil é fundamental para que não venha a ter problemas na hora de usufruir de sua herança. Afinal, é necessário deixar toda a documentação correta dentro dos prazos estabelecidos pela Lei do país.

Para que serve o ITBI?

Pagar o ITBI é necessário para a devida regularização do imóvel nos registros públicos. O que irá garantir que o imóvel ficará em seu nome, bem como, é uma ferramenta para garantir que os moradores do imóvel terão acesso aos serviços básicos, como asfaltamento das ruas, coleta de lixo, instalação e abastecimento de água e luz.

Portanto, toda pessoa interessada em comprar um imóvel precisa estar devidamente preparada para pagar o imposto.

De modo que, a transação possa ser feita de acordo com as exigências legais, garantindo que a propriedade estará livre e desembaraçada para que possa ser aproveitada pela família compradora.

Deixar de pagar os impostos na transação manterá o imóvel como propriedade de outra pessoa, no caso, o vendedor. E em caso de falecimento o imóvel poderá se tornar objeto de partilha entre a família do vendedor. Mesmo que você tenha pago a quantia estipulada para o falecido.

Portanto, não é interessante tentar economizar no recolhimento do imposto mantendo seu imóvel irregular. Uma vez que, isso somente trará consequências negativas para a sua própria vida financeira.

O ideal é sempre fazer toda a transação nos parâmetros legais para evitar eventuais problemas com o antigo proprietário.

Porque tenho que pagar ITBI?

O ITBI é um imposto cobrado para que seja possível transferir o imóvel do antigo proprietário para o novo. Por isso, é de interesse do novo proprietário e com isso, é essa pessoa que deve fazer o devido pagamento do imposto.

Sem o comprovante de pagamento o processo de transferência não é concluído e naturalmente, a venda não é realizada. 

Com o imóvel regularizado você estará fazendo um investimento em algo que realmente é seu e pode ser desfrutado por sua família sem qualquer preocupação.

Aspecto que é fundamental para usufruir do imóvel recém-comprado com total tranquilidade e aproveitando o fato de finalmente ter o seu primeiro imóvel dos sonhos. 

Qual valor do ITBI?

O valor do ITBI é calculado sobre o valor venal do imóvel, ou seja, o preço de mercado. É um valor que consta no carnê de cobrança de seu IPTU.

É importante saber que, em alguns municípios ocorre o equívoco de usar o valor venal de referência como base de cálculo do tributo. E nesses casos a prefeitura está ferindo a constituição segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o STF é preciso considerar o valor de negociação do imóvel para que o valor do ITBI seja 3% sobre o negociado. Se a sua dúvida é como calcular ITBI para não ser enganado, basta consultar o valor de sua negociação e verificar quanto é 3% disso.

Suponha que comprou um apartamento de R$200 mil, o ITBI é R$6 mil. O valor precisa ser pago à vista ou financiado junto ao banco que está oferecendo seu financiamento imobiliário para a compra do imóvel.

É importante saber que, o ITBI tem valor variável em diferentes municípios. Por isso mesmo, é possível encontrar taxas entre 2 e 3%. Antes de fechar negócio é útil procurar qual é o valor cobrado no município onde pretende comprar o seu imóvel. 

Dessa forma, conseguirá se preparar para pagar o ITBI sem grandes dificuldades e poderá garantir a compra do imóvel de seus sonhos.

Desconto ou isenção de ITBI Grátis

A isenção de ITBI é dada quando o imóvel é incorporado por alguma empresa. Ou seja, quando uma empresa está comprando o imóvel com seu CNPJ. Nesses casos, não há cobrança de ITBI.

Outra possibilidade para a isenção total do ITBI é quando o imóvel está sendo cedido em relação ao direito de uso ou posse da propriedade para terceiros.

Os compradores que estão adquirindo seu primeiro imóvel pelo programa Casa Verde e Amarela podem ter isenção. Tendo em vista que, a Lei 14.118/21 sugere que os municípios não cobrem ITBI nesses casos.

Entretanto, a decisão fica a cargo do município que poderá escolher cobrar ou não o valor do comprador do imóvel pelo programa de moradia popular.

Portanto, existem algumas situações que ocasionam o ITBI gratuito, o que faz com que seja interessante conhecer esses cenários para aproveitar possíveis isenções.

Tendo em vista que, o imposto tem valor elevado e impacta no orçamento de quem já está fazendo um esforço significativo para sair do aluguel.

Desconto ITBI primeiro imóvel 

Uma possibilidade de obtenção de desconto é para aqueles que compram o seu imóvel através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) no caso de municípios que adotam o desconto.

Assim como, ocorre com os que estão comprando imóveis por meio do Casa Verde e Amarela. O ideal é que o comprador procure informações em seu Município, para que possa entender como funciona em sua região.

Tendo em vista que, cada Município é livre para cobrar o ITBI conforme suas preferências. E isso dá margem para que um programa funcione de uma forma em São Paulo e de outra no Rio de Janeiro.

Saber quais são as condições na sua região é sempre o melhor para evitar que tenha problemas ou dificuldades financeiras causadas por gastos que não foram previstos em sua compra do imóvel de seus sonhos.

ITBI pode ser parcelado?

Está em dúvida sobre como pagar ITBI de seu imóvel? Dependendo do valor disponível para a transação, é possível parcelar o ITBI no financiamento de seu imóvel.

O que acontece é que, os bancos oferecem como facilidade a possibilidade de incluir o valor do ITBI e as custas de cartório como parte do financiamento imobiliário para a compra do imóvel.

Entretanto, para conseguir esse benefício é preciso dar um pouco mais que os 20% do valor do imóvel para a entrada. Tendo em vista que, os bancos somente financiam o valor total de 80% do valor do imóvel.

Portanto, você pode identificar se é mais interessante pagar o ITBI à vista ou incluir no financiamento dependendo de qual é a sua situação financeira.

O que vale mais a pena do ponto de vista financeiro?

É importante perceber que, o comprador deve fazer um planejamento financeiro para sempre comprar o imóvel com o mais alto valor de entrada.

Deixando um valor mais baixo para fazer o financiamento, justamente para minimizar os juros que incidem sobre o valor que será financiado.

Mesmo que seu objetivo seja financiar o imóvel por muitos anos, dar uma entrada maior te ajuda a garantir que as parcelas mensais serão menores.

E com isso, fica muito mais fácil quitar a propriedade no tempo planejado, sem atrasar nenhuma parcela ou comprometer o conforto de sua família. Afinal, também é preciso mobiliar a propriedade.

Aproveite que agora já sabe que é preciso pagar o ITBI e se planeje para quitar à vista ou dar uma entrada alta e financiar o custo dentro das parcelas do imóvel dos sonhos. Lembre-se antes de pagar seu ITBI você deve consultar um advogado imobiliario, para ver se a documentação, tanto do imóvel como referente aos tributos está tudo ok, e pode proseguir sem ter futuras dores de cabeça.

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